Globalidades

Um Grande Português

2007-03-26T23:57:00.000+01:00

Passados 11 anos sobre a morte do escritor, não psso deixar de manifestar inquietação a propósito daquilo que considero uma parca e injusta atenção dada à escrita de Vergílio Ferreira, antes e após a sua morte, para além de meros textos estudados fugidiamente durante o ensino secundário. O seu desaparecimento físico, não sei se por corolário fatalista dos grandes personagens, se por triste indiferença crítica, foi precedido por uma discrição estranha e amorfa, remetida para os tais textos soltos e perdidos no secundário, sem direito sequer, a um debate televisivo em horário nobre. Resta-me acreditar que a serenidade do seu desaparecimento físico esteja afinal de acordo com a profundidade da sua obra.

Ler Vergílio Ferreira é fazer uma pausa obrigatória na vida e retomá-la de modo mais essencial. Um homem que esceveu a presença inefável e autêntica das coisas, a orientação profunda dos seres, o sentido último da existência. O homem que escreveu sobre a consciência de fundo e reflexiva que nos acompanha pela brevidade dos sentidos, recriando-a em movimentos primordiais como um sonho restabelecido. Li as suas páginas no limite do sentir um jogo presente e ausente de relações com o mundo, como uma ordem transcendente aflorada por simples gestos retocados e inflamados pelo espírito convergente. As suas páginas trespassam a matéria e revelam-nos uma existência intersticial balanceada no desiquilíbrio latente de tudo pertencer a tudo. Desvendam-nos a transcendência como o acto de pensar e sentir, como um começo, um nexo gratuito que se percorre na desatenção dos corpos sem os deixar indiferentes. As sua páginas libertam-nos dos caprichos pessoais e integram-nos num mundo de possibilidades estéticas, ontológicas e afectivas. Abrem-nos um caminho pelas sendas mais profundas do amor divino e encenado pela interpretação humana.

Obrigado Vergílio Ferreira

P.A.

INTELIGÊNCIA

2007-01-15T20:42:00.000Z

“A Espionagem é a segunda profissão mais velha do mundo, e tão honrosa como a primeira.”
Phillip Knightley

A Inteligência visa a redução da incerteza no conflito. Como conflito deverá entender-se uma postura de competição ou oposição resultante de atitudes divergentes, de duas ou mais entidades, ideias ou interesses. O conflito não terá necessariamente a ver com combate fisico. Aonde exista competição ou negociação, então dois ou mais grupos estarão em conflito.

A Inteligência não procura, ‘per si’, a resolução do conflito, mas fazer entender a uma das partes, as causas do mesmo, bem como as características do opositor, por forma a disso tirar vantagens.
Assim sendo, a Inteligência procura a redução da incerteza através da obtenção da informação que o opositor no conflito deseja ver negada. A Inteligência pode ser entendida, de um modo geral, como um processo complexo de tratamento da informação disponível nas diversas fontes.
O objectivo da Inteligência é estabelecer factos e dai desenvolver inferências precisas, fiáveis e válidas (hipoteses, estimativas, conclusões e predições) para serem usadas nas tomadas de decisão estratégicas ou no planeamento operacional.

De alguma forma, pode até confundir-se a metodologia usada na Inteligência com uma pesquisa de mercado. No fundo ambas as actividades buscam o mesmo fim: a redução de incertezas e a apresentação do melhor produto possível ao seu cliente. A metodologia é identica em amboa os casos, com uma importante distrinça. Quando uma informação não é possível obter por meios tradicionais (e menos dispendiosos), então um conjunto de técnicas específicas e métodos são usados por parte da inteligência. É pouco provável que uma empresa de pesquisa de mercado recorra a meios de interceptação de comunicações, ou tenha à sua disposição esse tipo de meios para a recolha e análise da informação. Da mesma forma, uma empresa não deverá necesitar de recorrer a técnicas de dissimulação, negação e decepção.

Porque Inteligência é conflito, dá suporte ao planeamento de operações militares, negociações diplomáticas, negociações políticas e comerciais e a operações políciais. O principal cliente da Inteligência é a entidade que decide com base na informação obtida: o executivo, o decisor, o comandante ou o agente policial. É comum descrever-se a Inteligência[1] como sendo informação tratada e pronta a ser usada. O boletim metereológico é informação tratada e pronta a ser usada, faz a predição ou estima das condições metereológicas futuras mas decerto não se enquadra na definição de Inteligência[2].

Por último, Inteligência tem a ver com um alvo, o cerne do problema sobre o qual um conjunto de pessoas necessita respostas.
Se a Inteligência tem a ver com a procura de informação, a contra-Inteligência procura negar ao adversário do conflito o acesso a informação ou fornecer informação plausível mas errada.

[1] Grande parte dos Países Anglo-saxónicos, bem como a doutrina NATO, utilizam os termos ‘Information’ e ‘Intelligence’. O primeiro deve entender-se como a matéria prima que foi obtida e ainda não foi tratada, sendo a segunda o resultado do processo analitico sobre a primeira. A doutrina Portuguesa utiliza noticia e informação, por esta ordem, para designar ambos os termos. Na opinião do autor, o conceito de informação é demasiado vago e confunde-se facilmente com a vertente da informação que não se enquadra na definição de intelligence quanto aos meios usados na recolha e aos fins a que se destina.

[2] O mesmo já não se pode afirmar se esses dados forem usados para a condução de operações militares ou na análise do emprego de meios de vigilância. As condições climatéricas inferem, entre outras coisas, por exemplo na visibilidade, pode implicar a limitação no uso de aeronaves, meios de obtenção de imagem, propagação das ondas electro-magnéticas, etc.

UM MUNDO EM MUDANÇA (AS AMEAÇAS)

2007-01-14T17:11:00.000Z

Tipologia e organização das ameaças

O mundo de hoje é substancialmente diferente do mundo do fim da guerra fria. Assolado por transformações a um ritmo sem precedentes ao qual ninguem estava preparado, “o avanço cientifico e tecnológico não correspondeu ao mesmo progresso em termos morais e comportamentais, tanto do individuo, como da sociedade”[1].

A globalização aumentou as desigualdades, num mundo já de si desigual e dividido entre um Norte cada vez mais rico e um Sul cada vez mais pobre. As organizações supranacionais, principalmente as que deviam regular os mercados, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e outras afins, pouco ou nada tem feito. O Estado-Nação como primeiro actor das relações Internacionais cada vez mais passa de actor principal no panorama internacional para o papel de actor secundário, refém das pressões e interesses de grandes grupos económicos, sem o investimento dos quais não consegue criar bem-estar, factor fundamental para a segurança do Estado.

O Estado, como entidade, deixou de ter o primado e monopólio da aplicação da violência como acto regulador das relações entre estados, e a ameaça, hoje mais do que nunca tornou-se incerta, não só em termos de espaço, como em termos de tempo.

Se em termos de tempo as consequências passam essencialmente pela incapacidade de definir quando se apresenta em termos efectivos a ameaça, por exemplo – quando é que vai ocorrer um ataque, em relação ao espaço coloca-se a questão relativamente à soberania dos estados. As ameaças são supranacionais, transnacionais e infranacionais, onde as dificuldades dos estados são evidentes. As grandes questões de segurança que se apresentam aos estados já não se resolvem no interior das suas fronteiras politico-administrativas.

A liberdade de movimentos no interior da União Europeia veio esbater a distinção entre segurança interna e um modelo de segurança transnacional dependente de terceiros. O Estado-Nação tornou-se vulnerável em muitos aspectos e incapaz de por si só de controlar aspectos chave da sua soberania, delegando essas responsabilidades em actores supranacionais.

O tráfico de armas, de pessoas, branqueamento de capitais, crime organizado e terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição massiça são hoje ameaças à segurança e estabilidade internacionais, e consideradas como sendo ‘as novas ameaças’.

[1] Garcia Leandro, General, Paz e Segurança, Nação e Defesa, IDN, Lisboa, 2003

TERRORISMO *

2007-01-13T21:10:00.000Z

A Al-Qaeda é o rosto do terrorismo global, um terrorismo violento, errático nas vitimas que provoca e racional nos alvos e objectivos que pretende alcançar. No plano ideológico, como movimento, tem que ser analisado na óptica da ‘ideologia manifesta’ e na óptica da ‘ideologia latente’.

A ‘ideologia manifesta’, expressa-se no fundamentalismo religioso, no regresso do Islão às suas origens, à pureza dos seus antepassados (salaf). Na óptica da ‘ideologia latente’, o radicalismo, o Islão político de retorno ao califado como modelo social e político congregador e aglutinador da comunidade dos crentes (a umma).

É nesta dicotomia que se cruza o modelo realista actual de cariz fundamentalista como factor mobilizador, e o modelo radical utópico idealizado por uma estrutura de topo. Utópico porque à “semelhança de marxistas e dos neoliberais, os islamitas radicais vêem a história como um mundo novo” 1. Nesse novo mundo “o poder e o conflito desaparecem. Esta é uma invenção da imaginação revolucionária, e não uma receita para uma sociedade moderna viável; mas neste aspecto o novo mundo imaginado pela Al-Qaeda em nada difere das fantasias planeadas por Marx e Bakunin, por Lenine e Mao, e pelos evangelistas neoliberais, que tão recentemente anunciaram o fim da história. E tal como aconteceu com esses movimentos ocidentais modernos, a Al-Qaeda encalhará nas imutáveis necessidades humanas.” 2

É nesta utopia que se vive o sonho da restauração do Califado Islâmico. O General Loureiro dos Santos, no seu livro “O Império debaixo de fogo” transcreve uma tradução sobre “O futuro do terrorismo – o que a Al-Qaeda realmente quer”, publicado no Spiegel online a 12 de Agosto de 2005. Os objectivos estratégicos (intermédios) descritos em sete fases prevêm o estabelecimento final do califato em 2020:

“A primeira fase, conhecida como “o despertar”, já foi percorrida, e durou de 2000 a 2003, mais precisamente, dos ataques terroristas de Setembro de 2001 em Nova Iorque e Washington, à queda de Bagdade em 2003. A finalidade dos atentados de 11 de Setembro foi provocar os Estados Unidos a entrarem em guerra no mundo islâmico, e então, provocar o despertar dos muçulmanos. “Segundo os estrategistas e ideólogos da Al-Qaeda, a primeira fase teve imenso sucesso”, escreve Hussein. “Aberto o teatro de operações, os americanos e os seus aliados tornaram-se num objectivo próximo e fácil”. Também se afirma que a rede terrorista está satisfeita pelo facto de a sua mensagem estar a ser ouvida por todo o lado.

A segunda fase, “abrindo os olhos” é, de acordo com a definição de Hussein, período em que nos encontramos,que durará até 2006. Diz Hussein que os terroristas esperam que a conspiração ocidental fique ciente da “comunidade islâmica”. Hussein acredita que esta é a fase durante a qual a Al-Qaeda pretende que a organização evolua para movimento. A rede está a investir no recrutamento de jovens, ao longo deste período. O Iraque deverá tornar-se no centro de todas as operações globais, criando ai um “exército” e estabelecendo bases noutros Estados árabes.

A terceira fase é descrita como “progredindo e consolindando”, e deverá durar de 2007 a 2010. “O foco será a Síria”, profetisa Hussein com base no que as suas fontes lhe disseram. Os quadros combatentes já estão supostamente preparados e alguns encontram-se no Iraque. São previstos atentados na Turquia e, com maior intensidade em Israel. Os mentores da Al-Qaeda aguardam que os ataques em Israel os ajudem a que o grupo terrorista venha a ser uma organização conhecida. O autor também crê que os países vizinhos do Iraque, como a Jordânia, ficaram em perigo.

A quarta fase, entre 2010 e 2013, será a altura, segundo Hussein, em que a Al-Qaeda conseguirá o colapso dos odiados governos árabes. A estimativa é que, neste período, “a humilhante perda de poder dos regimes conduzirá ao aumento da força da Al-Qaeda”. Ao mesmo tempo, devem ser desferidos ataques contra os produtores de petróleo e atingida a economia norte-americana, usando o ciberterrorismo.

A quinta fase será o período durante o qual pode ser declarado o Estado Islâmico, ou Califado. O plano é que, por esta altura, entre 2013 e 2016, a influência ocidental no mundo islâmico seja tão reduzida e Israel tenha enfraquecido de tal modo, que a resistência não é de temer. A Al-Qaeda espera que, nesta fase, esteja com capacidade de estar prestes a estabelecer uma nova ordem internacional.

A sexta fase, para Hussein, ocorrerá de 2016 em diante, e no seu decurso haverá um período de “confrontação total”. Logo que o califado tenha sido declarado, o “exército islâmico” instigará a “luta entre os crentes e os não crentes ”3, que tem sido frequentemente prevista por Ossama Bin Laden.

A sétima fase, como etapa final de todo o processo, é descrita como “vitória definitiva”. Hussein escreve que, aos olhos dos terroristas, uma vez que o resto do mundo se encontrará tão enfraquecido, por acção dos “mil e quinhentos milhões de muçulmanos”, o califado prevalecerá, indubitavelmente. Esta fase deverá estar completa até 2020, embora a guerra não deva durar mais do que dois anos.” 4

É na realidade da ‘ideologia manifesta’, que se expressa a ameaça para o ocidente. É naquilo que Jason Burke define como a 3ª fase da Al-Qaeda, “a metodologia, a máxima, o preceito, a norma, a maneira de ver o fim. O núcleo desagregou-se, a ‘rede das redes’ rompeu-se. Para ser membro da Al-Qaeda basta afirma-lo” 5. Porque pertencer à Al-Qaeda “significa não pertencer a nenhum território e não reconhecer a autoridade de nenhuma lei criada pelo homem” 6

Na prática significa que a estrutura superior deixou de ter capacidade de comando e controlo sobre a organização. Se algo existe em termos de direcção está ”a exercer-se à distância, através de éditos religiosos gerais e da propagação de uma doutrina de ódio e violência, embora usufruindo da celeridade da internet e do telemóvel.” 7

A Al-Qaeda passou a uma lógica de ‘holding’, actuando os seus elementos de base numa lógica de ‘procuração’ ou de ‘frainchising’.

A grande vitória de Bin Laden, acidental ou não, foi a forma como a mensagem se espalhou. Esta nova Al-Qaeda não necessita de uma estrutura de comando centralizada, ela gere-se por si. De tal forma que o terrorismo de matriz islâmica passou a ser um fenómeno endógeno do ocidente.
É na exclusão social e na inadaptação gradual dos costumes ocidentais que o terrorismo islâmico tem recrutado os seus mártires. Na mesquita ou na madrassa, na prisão, o futuro mártir encontra compreensão e apoio, um sentido de vida e um sentimento de pertença grupal. É no grupo que o futuro mártir se vai sentir valorizado, vai aprender a defender os valores transmitidos de pertença, reagir com indignação e contra-atacar quando se sente ameaçado. Deste modo, na sua lógica e na lógica do grupo, as suas acções são plenamente justificadas.

É nas franjas “radicalizadas das comunidades muçulmanas” do ocidente que a Al-Qaeda se alimenta, e a dúvida reside em saber se neste “cavalo de troia" de milhões de muçulmanos a viver no ocidente, poderá vir a minar este mesmo ocidente a partir do seu interior. 8

Ossama Bin Laden lançou a semente.

* Este artigo foi retirado do Capítulo III – Um mundo em mudança (As Ameaças) do ensaio “Os Desafios da Inteligência num Mundo Globalizado” no âmbito da cadeira de “Globalização e Segurança” da pós-graduação em “Informações e Segurança” no ISCSP.
O Autor do Ensaio

1 Gray, John, Al-Qaeda e o significado de ser moderno, Relógio D’Água, Julho 2006, pp 18.

2 Ibidem.

3 Entre o dar-al-islam e o dar-al-Harb. A visão dicotomista do mundo, a luta entre o bem e o mal, o paraíso e o inferno, Deus e Satanás, fíel e infíel.
4 Santos, General Loureiro dos, Império debaixo de fogo, Europa-América, 2006, pp. 65 e 66.
5 Burke, Jason, Al-Qaeda a história do islamismo radical, Queizal editores, Lisboa 2004, pp.293

6 Scruton, Roger, O Ocidente e o Resto, Guerra e Paz, 2006, pp. 115

7 Pereira, Rui (e outros), As teias do terror – Novas ameaças globais, esquilo, 2006, pp. 58.

8 Pinto, Maria do Céu (Coordenação), O Islão na Europa, Prefácio, 2006, pp. 11.

"Shahid" - O mártir

2007-01-07T19:50:00.000Z

“Shahid” – O mártir

O martírio expresso como acto terrorista religioso de matriz islâmica, afronta a compreensão do mundo ocidental sobre as causas e objectivos que aquele dissimula ou projecta. Tanto a compreensão nuclear, na relação directa de adequação do objecto ao sujeito, como a compreensão alargada, recorrente do historial de vivências e conhecimentos acumulados, actualizada pelos mecanismos da memória, se mostram insuficientes para integrar tal acto.

A crença em Alá, Deus de cuja ideia absoluta por parte dos crentes, não permite interferências humanas para além da expansão da própria ideia, materializa uma visão maniqueísta do mundo, um mundo mau e um mundo bom, da luz e das trevas, do conhecimento e da ignorância, mas também da fé actuante e da fé inerte. A fé actuante, através da Jiâhd, impõe-se pela natureza absolutista de Deus, e pela sua natureza unificadora da comunidade de crentes e irmãos, assim como dos não crentes ou “infiéis”. Não sendo o martírio, como acto terrorista, exclusivo da religião islâmica, a fé actuante que o inspira desenvolve-se numa “acção total”, que implica, entre outras coisas, a luta contra os inimigos que obstruem o caminho do Islão. Parece assim diferir da fé cristã que, salvaguardando os casos de fundamentalismo activista, é geralmente relegada para uma devoção pacífica na relação com Deus.

Contudo, nem a grande maioria dos crentes no Islão são mártires, nem àqueles que o são parece ser razão suficiente e justificativa, a ideia de uma fé actuante, sendo que, a sua consciência moral e normativa deverá potenciar e levar a cabo tal acto. O estado de desenvolvimento da consciência moral e normativa do mártir, não deverá passar, no de diria Kohlberg, do estado pré-convencional, ou, segundo Piaget, da moral heterónoma. Excluindo o facto de anomalia psíquica grave e a sua possível correlação com alguns mártires, para os sujeitos que se situam neste estádio, as normas e expectativas sociais permanecem exteriores a si próprios, reduzem-se a um conjunto de regras e valores externos a que se obedece para evitar o castigo ou então para satisfazer desejos ou interesses concretos, ao invés de serem integrados em conformidade com princípios éticos universais, tais como o direito à vida. As sociedades muçulmanas educam pela moral da culpa e do castigo. Em relação ao mártir, a culpa é sempre dos outros, dos não crentes, os quais devem ser castigados. Resta assim a coragem distorcida de fazer explodir o corpo no desvalor pela própria vida e vida dos inocentes.

P.A.

O Terrorismo de Estado

2007-01-03T11:47:00.000Z

Ao visionar as imagens 'ilegais' do enforcamento de Saddam Hussein, veio-me de imediato à cabeça um ensaio do Dr. Rui Pereira sobre "terrorismo e democracia". Em determinado ponto desse ensaio faz-se alusão à inevitabilidade do acto terrorista, na perspectiva de que a luta entre o Estado de Direito Democrático e o Terrorismo é assimétrica.

Na análise das vantagens do autor do acto de terror, é feita uma analogia ao futebol em que a uma equipa a tudo é pemitido enquanto que à outra nada é permitido e ao minimo toque no adversário é assinalado falta.

O terrorista beneficia da iniciativa, escolhe o lugar, tempo e modo como leva a cabo a acção (imprevisibilidade). O terrorista despreza em absoluto as regras do estado de direito, incluindo os direitos mais elementares.

Assim sendo, porque não são bem sucedidos todos os atentados?

"Um tal desfecho só não é inevitável porque o Estado possui, na luta contra o terrorismo, as suas vantagens, a começar pela sua superioridade ético-política. O primado do direito, a submissão do Estado às regras que ele próprio cria, configurando-se prima facie como desvantagem, acaba por constituir um trunfo decisivo."

Não está aqui em causa as atrocidades cometidas por Saddam, a justeza e independência ou não do processo judicial, ou até a legitimidade da aplicação da pena de morte (não o quero aqui fazer), está em causa o papel do Estado como pessoa de bem, do promotor da segurança, a tal que para além dos conceitos de independência, soberania, integridade territorial e unidade do estado, deve também zelar pelo bem-estar e progresso das populações.

Ficou expressa a imagem do Estado Democrático Iraquiano. Afinal à mulher de Cesar .................

IMPRESSIONANTE

2007-01-01T09:58:00.000Z

Pese embora saia do ambito daquilo que o Globalidades pretende como linha editorial do Blog, existem pequenas coisas pelas quais vale, de vez em quando fugir ao objectivos traçados.

Vale a pena perder (ou ganhar) uns minutinhos a visualizar este pequeno video, afinal a vida não é só desgraças, ainda existem pequenas coisas por este mundo GLOBAL que valem a pena ser vistas e que nos levantam a moral, nem que seja por meros instantes, e nos fazem sorrir e ter esperança de que nem tudo é mau e que passa por cada um de nós, ao seu nível, contribuir para um mundo um pouco mais justo.

http://www.pistolwimp.com/media/48046

Poder e Violência

2006-12-31T23:01:00.000Z

"A guerra é a condução da Política por meios violentos"
Carl Von Clausewitz

O poder constitui um fim por si próprio enquanto que a violência é meramente instrumental.

O poder necessita de uma estrutura que o legitime, conduzindo isso, à esfera do debate político e constitucional. A violência, por seu turno, necessita de justificação, pois sem essa justificação razoável abre caminho a um sofrimento gratuito e intolerável.

Um poder legitimamente instituido que recorre à violência injustificada em que a base do poder se torna dominado pela violência injustificada que inflinge, leva "a política a tornar-se na continuação da guerra por outros meios", sinónimo de sofrimentos inúteis.

Que 2007 seja um ano mais justo, sem tanta miséria e sofrimento, que a Globalização Feliz seja uma realidade onde se possa associar a competitividade à solidariedade.

Feliz 2007

Feliz Ano Novo

2006-12-31T20:50:00.000Z

O corpo editorial do Globalidades deseja a todos os nossos leitores, às suas familias, amigos e conhecidos (aonde é que eu já ouvi isto) um excelente 2007 e que este ano que agora se aproxima seja substâncialmente melhor que o que agora finda.

Perspectiva

2006-12-28T16:17:00.000Z

Esta realidade em quadros tortos
por ruas e esquinas sempre vistas,
é o embalo dos sentidos mortos
no mármore das representações revistas.

Não vejo nem ouço a presença real
que se ergue num céu recortado
de varandas, janelas e um beiral,
muda no conhecimento adiantado.

É a visão do beiral habituada,
debaixo para cima do cárcere ao céu,
o embargo duma realidade quadrada
que em mim jaz como eterno réu.

Se eu ao beiral pudesse subir
e pender meus quadros sem parede,
seria a realidade uma coisa a cair,
mais verdadeira que a visão que não teve.

Oh, Oh, Oh

2006-12-21T09:51:00.000Z

O Natal, muito para além do simbolismo religioso que lhe está associado e que é a genese do mesmo, é visto na sociedade contemporânea actual como um período de paz e reflexão interior.

Do lado religioso, prevalecem um conjunto de acontecimentos, que pela sua simbologia podemos estravasar também um sentido para aqueles a quem o lado religioso faz menos sentido:
- O nascimento de Jesus, a renovação, a criação, o acto de amor e da preservação da espécie respeito pela vida como algo importante para o equilibrio entre os seres humanos.

- Os 3 reis magos e os presentes, traduzidas no modelo consumista mas também no acto nobre de saber dar um pouco de si ao mais necessitado, a generosidade.

- O presépio como representante da harmonia familiar, consagrando a familia como célula estruturante da sociedade.

- A estrela polar que deve ser o simbolo orientador (a busca pelo caminho certo) quer da nossa vida e do destino que lhe damos, na procura da excelência individual em prol do bem colectivo.

O Natal estravasa bem para além do caractér religioso, deveria ser um período de introspecção, da busca da felicidade e do bem, na procura e no entendimento entre os seres humanos e o meio que os rodeia.

Como festa religiosa a importância depende de cada individuo, como acto de simbolismo é um período de reflexão que por instantes nos faz olhar para os fenomenos que acontecem à nossa volta de uma forma mais humanista, colocando o ser humano no centro do universo e não o ego de cada um de nós.

O Natal deveria ser quando um homem quiser, ou melhor todos os dias. Pois, mas sonhos à parte, a complexidade humana não permite que isto aconteça. Onde estão 2 seres humanos existe e existirá sempre um conflito de interesses. O ritmo com que as mudanças se dão na sociedade contemporânea leva a que o ser humano esteja constantemente a tentar moldar-se e adaptar-se a novas realidades, prevalecendo a adaptabilidade relativamente à consolidação dos valores societais, também estes em constante mutação. E quando maior é a velocidade da mudança, maior é o tempo que o ser humano consome com a adaptação em vez da introspecção.

Vivemos a correr, e isto reflecte-se na educação que damos aos nossos filhos, cada vez mais filhos da escola, refens das playstation e da programação da TV. O Natal dá-nos a rara oportunidade de explicar-mos aos nossos filhos que a vida não se limita à futilidade do ter ou do haver mas à inter-relação do homem com meio (fisico e social) e que existe vida para lá da playstation, do dragon ball ou da Floribela.

Esta quadra natalicia permite-nos encarar a vida de forma diferente, por breves instantes paramos para observar as luzes e da-mos por nós a pensar na vida, no que somos e no que temos feito e o que fizemos para tornar o mundo um pouco melhor.

O Corpo Editorial do Globalidades deseja a todos um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo, em especial a todos os que por aqui passam e vão lendo aquilo que por aqui vamos escrevendo.

O Pai Natal e a Globalização

2006-12-18T18:18:00.000Z

Quem não conhece o velhinho de barbas brancas, muito acarinhado por todos, que carrega um saco cheio de presentes, veste vermelho e viaja de trenó com as suas renas? É impossível não conhecer o Pai Natal e, que melhor altura do ano para falar dele senão no Natal, época em que nos encontramos.

Ocorreu-me no outro dia que a globalização atinge-nos de uma forma directa e indirecta todos os dias, mesmo sem sabermos. E o Pai Natal não é excepção. Senão vejamos: quantos de nós não lemos já nas páginas da internet que o facto de o Pai Natal se vestir de vermelho se deve à famosa marca de refrigerantes coca-cola? Facto é que todos conhecemos e recordamos os anúncios publicitários desta marca conhecida internacionalmente.

Antigamente o Pai Natal vestia-se de formas muito variadas, não existindo uma cor específica para o seu tradicional fato. Era normalmente de corres garridas e, na cabeça, usava um barrete ou uma coroa de azevinho. No entanto, em 1931, durante s suas capanhas de inverno, a Coca-cola utilizou a figura de São Nicolau, vestido de forma especial, para promover o seu refrigerante. Vestiram-lhe um fato vermelho, de calas e tunica e, na cabeça, usava um barrete vermelho, com um debruado a branco e um pompom na ponta. Estas cores não foram escolhidas ao acaso, uma vez que são elas, vermelho e branco, que dominam na apresentação da coca-cola.
Desta forma, o Pai Natal aparecia com um ar carinhoso, a beber uma garrafa de coca-cola , tornando-se numa figura de sucesso, verdadeiramente carismática e que já ninguém imagina de outra forma.

Apesar de todos estes factos serem verdadeiros, descobri, depois de pesquisar na internet, que um senhor, de nome Thomas Nast já teria utilizado essas mesmas cores noutras propagandas anteriores, como sendo a colgate. A própria coca-cola disponibiliza no seu site a desmistificação deste mito, passo a redundância, uma vez que reconhecem a sua anterioridade.

O que aconteceu não passou de uma consequência da publicidade levada a cabo por esta companhia. Quando o anúncio começou a ir para o ar, as pessoas focaram de tal modo a sua atenção, que se queixavam à coca-cola no caso de haver alterações. Exemplo disso, é que, num dos anos que o anúncio foi para o ar, e o Pai Natal apareceu com o cinto ao contrário e, noutra altura, apareceu sem aliança. A companhia recebeu imensas cartas a perguntar o que tinha acontecido à Mãe Natal.

É o poder dos media no seu máximo: utilizou a personagem do Pai Natal repetidamente com as mesmas caracteristicas; criou a ilusão de um Pai Natal assim, com uma barriga grande e de vermelho que todos os miudos aceitam como verdadeira e habituou-nos, a todos, a grandes anúncios com presença marcada, todos os natais, deste homem tão adorado pelo mundo.

Fica a pergunta no ar, será que faria diferença se a coca-cola alterassse as caracteristicas do Pai Natal? Até que ponto aceitariam as pessoas essa alteração? Ficam as perguntas no ar para quem quiser responder.

Após este testemunho resta-me desejar-vos boas férias. Bebam muita coca-cola e, já agora, Feliz Natal!

Helena Marques

Sociedade de Controle

2006-12-13T23:14:00.000Z

Sociedade de Controle

As transformações operadas nas duas últimas décadas, como resultado da aceleração dos fluxos de bens, ideias, serviços e pessoas, criaram novas realidades nacionais e transnacionais, assentes nas migrações e multiculturalismo, no desenvolvimento e globalização das tecnologias de comunicações e informações, no alargamento do comércio e respectivos mercados, e, consequentemente, na dependência e fragilização da soberania dos estados face a um novo espaço de interacção.

As denominadas “redes migratórias” informais surgem como uma realidade crescente, e assumem-se nos trilhos da clandestinidade, oriundas das mais diversas regiões, de modo cada vez mais organizado e estruturado. O fluxo de pessoas é subsequente, entre outros motivos, ao desenvolvimento das tecnologias de comunicações e transportes, à alteração dos mecanismos de oferta e procura no mercado de trabalho face à maior ou menor qualificação dos migrantes.

Parece certo que os Estados se revelam incapazes de conter esses fluxos migratórios informais, num espaço transfronteiriço progressivamente lato e indefinido. Essa incapacidade poderá advir da falta de meios humanos e técnicos, do interesse instalado em determinados grupos ou organizações que protagonizam e incrementam as migrações clandestinas com a obtenção dos respectivos benefícios, e a quem os Estados poderão proteger no benefício político da aquisição de mão de obra não qualificada, para a eventual construção de obras públicas de projecção, ou ainda, da falta de vontade para se enfrentar uma realidade que é excessiva e desregulada desde a sua origem.

O défice de controle externo dos Estados parece contrastar com a preocupação dos mesmos assegurarem o controle interno das populações, com base na ameaça das minorias ilegais e desintegradas, para além das restantes minorias qualificadas que se encontrem em situação legal, e de todos nós que circulamos e convivemos em espaços potencialmente propícios ao desencadeamento de acções desviantes, cada vez mais vigiados, controlados, comprimidos na tensão de uma memória sempre futura. Pessoalmente, não tenho sentido uma perca nítida de liberdade ao acordar, mas reconheço que se deve tanto mais a uma fuga consciente e reprimida do que à realidade que me circunda.

O controle individual justificado pela segurança colectiva é real, muito provavelmente necessário, por vezes legítimo. Contudo, o desejo de previsão do comportamento humano por parte da sociedade de controle, projectado na ameaça do imprevisível sobre a segurança e bem estar social, transporta-nos para um ambiente de tolerância zero, de vigilância total, de compressão de dados informativos que poderão ir até ao mais íntimo filamento carnal.

À semelhança de “Minority Report” de Steven Spielberg”, já somos sujeitos à leitura da íris para efeitos de controlo identificativo. Poderemos nada temer, mas a possibilidade de dissecação e correlação de dados numa grande memória actualizada e monitorizada à distância é, no mínimo, inquietante.

O poder repressivo e coercivo como reacção directa e consequente sobre acções que quebrem o regular funcionamento das normas sociais, deram lugar a um poder preventivo e discricionário, que actua no silêncio e sobriedade do controle permanente, antes da explosão do crime. Nesta óptica, na sociedade de controle ou normativa, os indivíduos são vigiados e acompanhados desde o início da sua formação, no pulsar constante da sua existência, com o objectivo de prevenir e agir antes do desvio.

Restar-nos-ão, porventura, as intenções e os sentimentos que, tal como os fluxos migratórios informais, têm uma génese excessiva e desregulada, antecedem qualquer linguagem processada por medida, e permitem-nos dissimular a violência dos desejos escondidos. Porque somos pessoas que seguimos o espaço e o tempo com excepção, arrastamos os sentidos pela paisagem imiscuída de opacidade e tons, lascamos o universo à nossa medida, amamos, dependemos, consentimos, exasperamos, delinquímos, desviamo-nos para justificar-mos o acaso que somos, porque seremos sempre uma ameaça.

P.A.

Como saberei...

2006-12-12T20:34:00.000Z

Dois amigos, um filósofo e um carpinteiro, reencontram-se à soleira da casa deste e fazem o balanço de suas vidas. Desenvolve-se um pequeno diálogo que aqui descreveremos.

- Fredy (o filósofo) - Estou desenvolvendo um trabalho mas..

- Panfúcio (o carpinteiro) - .. Mas não tens a certeza de que fixaste bem o problema!

- Isso mesmo, responde Fredy. Mas sei que terei de começar o trabalho de investigação por uma boa pergunta. Uma questão que tente exprimir o mais possível aquilo que procuro saber para elucidar e compreender melhor o problema.

- Pois é, eu, na minha arte de carpinteiro também tenho de escolher bem os materiais e as ferramentas que neles aplico, doutro modo sai tudo torto e sem qualidade.

- Então como é que tu sabes que as tuas peças, os teus móveis, bancos, cadeiras e mesas saem na perfeição? - inquiriu Fred!!!

- É quando eles agradam aos clientes e a mim próprio e são funcionais, mas não significa que sejam todos perfeitos, refere - Panfúcio.

- Talvez tenhas razão Panfúcio. Mas como é que eu sei que a "minha filosofia" é de boa qualidade, i.é, tem a qualidade dos teus móveis, bancos, mesas e cadeiras?

- Quando - diz Panfúncio - explicares o teor do teu trabalho a um carpinteiro (ou a um pedreiro ou electricista) e todos eles compreenderem o sentido do que lhes dizes...

(IN)SEGURANÇA

2006-12-08T21:55:00.000Z

A insegurança é um sintoma cada vez mais generalizado na sociedade ocidental contemporânia, e que está definitivamente ligado à violência quotidiana que nos é injectada diariamente nos orgãos de comunicação social.

Não é decerto um fenómeno novo, quer seja analisado pelo prisma da sua frequência de recorrência, quer pela violência do acto em si; a violência mediatizou-se e ao fazê-lo criou um sentimento de insegurança generalizado, afinal trata-se do ‘sentir’ de um dos pilares fundamentais da conservação da espécie.

“Hoje somos todos americanos”, frase esta celebrizada aquando do atentado terrorista ao coração da América, referência do paradigma da segurança, e cujo reforçar de sensações e sentimentos se multiplicou nos subsequentes atentados de Madrid e Londres.

A frase acima expressa acresce de importância quando analisada à luz de Ackerman, Dulong e Jeudi nas suas pesquisas sobre o imaginário da segurança, em que se observa uma grande uniformidade nos relatos sobre os actos violentos, tanto nas pessoas que foram vítimas desses mesmos actos, como em pessoas que a ele não se encontram ligados , mas que dele tiveram conhecimento à posteriori. Estas últimas interiorizam representações do que acontece no caso de violência, reincarnado os sentimentos: sofrimento, conduta e reacções da vítima.

O mecanismo de base é pois, a identificação com a vítima e a repropriação do incidente, fenómeno exponenciador de uma sociedade insegura, com o qual, solidariamente, antecipamos a nossa vitimização futura.

PROLIFERATION SECURITY INITIATIVE (PSI)*

2006-12-03T13:48:00.000Z

Iniciativa de Segurança contra a Proliferação.

O ataque terrorista ao World Trade Center em Nova Iorque veio alertar a América, em particular, e o mundo Ocidental em geral, para a vulnerabilidade dos países ditos desenvolvidos relativamente a ataques desencadiados por organizações terroristas internacionais.

O final da guerra-fria e o subsequente desmembramento do bloco de Leste vieram induzir factores de instabilidade, potencialmente geradores de novas ameaças, entre as quais se assumem com especial relevância, no actual ambiente de segurança internacional, a proliferação de armas de destruição maciça, o terrorismo transnacional e o crime organizado, onde se incluiem os tráficos de pessoas e o de droga.

Por outro lado, existem cada vez mais sociedades marginalizadas pela globalização, impedidas de aceder ao que esta comporta de benéfico para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida, constituindo um campo fértil de instrumentalização, traduzida em reacções violentas contra as sociedades de abundância e o modo de vida dito “ocidental”, o que tem levado a reconhecer, que uma das mais graves ameaças aos Estados, é a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores de lançamento, capazes de comprometerem a segurança e a estabilidade mundial.

O incidente com o navio mercante “So San” veio demonstrar a necessidade de fazer algo ao nível internacional para combater a proliferação, limitando as oportunidades para os traficantes das Armas de Destruição Maciça (ADM), no âmbito das regras vigentes e do direito Internacional, sem negar nem criar limitações a quem opera estes materiais para fins pacíficos ou dentro da legalidade.

Na sequência deste acontecimento, o Subsecretário de Estado (EUA) para o controlo de armamento e segurança internacional foi designado para liderar uma resposta global, que teve como resultado a PSI.

Nesse sentido, no âmbito das medidas de contenção à proliferação de ADM, equipamentos e materiais associados, foi proposta em Cracóvia em 31 de Maio 2003, pelo Presidente dos EUA, a “Proliferation Security Iniciative”. A este apelo responderam logo 8 países entre os quais Portugal, tendo quase de imediato passado a 11 países que constituíram o “Core Group” da iniciativa (Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda Itália, Japão, Polónia, Portugal e Reino Unido), e passado algum tempo juntaram-se o Canadá, a Noruega, Singapura e a Turquia formando-se assim entre estes 15 países, o “Core Group” da PSI.

É no entanto importante ressalvar que a PSI não é uma organização, é sim uma actividade desenvolvida por um grupo alargado de países com o objectivo de evitar o fluxo de ADM (1), entre Estados ou actores não-estatais, que estejam referenciados como motivo de preocupação em termos de proliferação, através da realização de acções de interdição ao seu transporte, seus sistemas de emprego, materiais correlacionados, bem como materiais de duplo uso (2).

A proliferação de ADM tem um carácter global, uma vez que existem países com interesses na posse, no comércio, em servirem como intermediários, ou ainda no desenvolvimento da tecnologia conducente à produção deste tipo de armamento. Assim, os “proliferadores” podem ser Estados, intermediários, organizações terroristas ou simplesmente empresas dedicadas a estas actividades.

Em 10 de Dezembro de 2002, Forças Especiais espanholas a pedido dos EUA, conduziram uma acção de “boarding” não cooperativo ao navio de carga “So San” no Oceano Índico. A equipa de abordagem encontrou 15 mísseis SCUD escondidos entre sacos de cimento.

Embora tenha sido legal, parar e inspeccionar o navio “So San” por este não apresentar bandeira nem qualquer identificação no casco, tiveram que o deixar prosseguir, atendendo a que o Yemen declarou que tinha comprado os mísseis, pelo que esta transacção não era proibida, nem sequer estava limitada pelo regime MTCR – Missile Technology Control Regime. No final o Presidente Bush declarou-se a “very, very unhappy man”.

Estando normalmente estas actividades encobertas em empresas cuidadosamente legalizadas, torna-se muito difícil e por vezes sensível a investigação e a abordagem inicial a algumas das situações, requerendo um cuidado e aturado esforço de troca de informações pelos serviços de informações dos países da PSI, uma vez que a forma de actuar deverá respeitar os quadros legais dos países envolvidos (3), bem como a legislação internacionalmente em vigor.

Os Países participantes na PSI assumiram os compromissos vertidos na “Declaração dos Princípios de Interdição” (4), tendente ao desenvolvimento de um conjunto de princípios para melhorar a coordenação e tornar mais eficaz os procedimentos a adoptar no sentido de pôr cobro ao tráfico das ADM, dos seus sistemas de lançamento, e materiais correlacionados, entre países e, ou actores não governamentais, de uma forma coerente com as possíveis linhas de acção das autoridades do país, bem como das legislação internacional relevante, dos enquadramentos internacionais, e do Conselho de Segurança da ONU (UNSC). Os países da PSI concordaram ainda em apelar junto dos restantes países preocupados com a ameaça à paz e segurança internacionais, no sentido de se juntem num compromisso semelhante.

Para além dos 15 países que constituem o “core group” político da PSI, existem 5 outros países Dinamarca, Grécia, Nova Zelândia, Rússia, e Tailândia, perfazendo actualmente um total de 20 países, que designaram um grupo de especialistas operacionais da PSI (OEWG) (5), que se reúnem 3 vezes por ano no sentido de melhorar o modo de operar através da troca de informação, e agendar o calendário de exercícios a realizar.

O aspecto que concede mais visibilidade, e actua de forma mais dissuasora a favor da PSI é o seu programa de exercícios, que após um período inicial em que foram realizados exercícios sem um padrão definido, o OEWG acordou em que estes fossem divididos de acordo com o seguinte critério - realização de 6 exercícios LIVEX por ano, repartidos normalmente pelas áreas indiciadas como de maior suspeitas de se desenvolverem actividades relacionadas com esta ameaça: 2 exercícios no Mediterrâneo, 2 no Pacífico, e 2 no Índico, para além de 1 exercício do tipo CPX por ano.

Até à presente data já se realizaram 14 exercícios (7 dos quais de interdição marítima), tendo decorrido nos passados dias 8 a 15 de Abril em território português o exercício NINFA 2005.

O exercício NINFA 2005 representa um salto qualitativo em termos de complexidade e desafio relativamente aos exercícios de interdição marítima até agora realizados, uma vez que os anteriores se limitaram apenas à fase da interdição marítima (busca, localização, identificação, intersecção terminando com a abordagem do navio no mar), não tendo sido jogada a fase política nem a fase posterior de apreensão do material ilícito encontrado.
(Colaboração do EMA)

* Este artigo insere-se num conjunto de três a elaborar pelos EMA/CN/DGAM que abordarão o enquadramento do PSI e exercício NINFA 05, cuja realização de insere nesta iniciativa internacional.

Notas
(1) As ADM podem ser nucleares, biológicas, químicas ou ainda radiológicas.
(2) Entende-se por material de duplo uso, ou “dual use”, todos os agentes biológicos, químicos, e radiológicos, bem como aqueles componentes mecânicos, eléctricos, ou electrónicos que têm aplicação para fins pacíficos e legais.
(3) País de origem, países por onde o material transitará (mar territorial e espaço aéreo inclusivé), e país de destino (no caso deste não estar envolvido na ilegalidade).
(4) “Declaração dos Princípios de Interdição”:
– 1.Isoladamente ou em conjunto com outros países, tomar medidas efectivas, no sentido de impedir a transferência ou o transporte de ADM, os seus sistemas de lançamento, e materiais correlacionados de e para países e actores não governamentais relacionados com a proliferação. A expressão “Países e actores não governamentais relacionados com a proliferação” refere-se genericamente aos países e entidades identificadas pelos países participantes na PSI, como devendo ser sujeitos a interdição da posse desses materiais por se encontrarem envolvidos em actividades de proliferação através de:
a.Esforços no sentido de desenvolverem ou adquirirem armamento químico, biológico ou nuclear, e respectivos sistemas associados ao seu lançamento;
b.Transferências (quer por venda, recepção ou apoiando) de AMD, seus sistemas de lançamento ou material correlacionado.
-– 2.Adoptar procedimentos e estabelecer contactos para permitir a rápida difusão da informação relevante a suspeitas relativas a actividades de proliferação, salvaguardando contudo o segredo da fonte de informação, atribuindo recursos e esforços às operações de interdição, maximizando a coordenação entre os diferentes países/organizações participantes em operações de interdição.
– 3.Reavaliar e trabalhar no sentido de fortalecer as competências legais das autoridades nacionais competentes para poderem atingir os objectivos propostos, para além de trabalhar no sentido de tornar mais robusta onde necessária a legislação internacional relevante, e os enquadramentos legais, no sentido de se atingirem os mesmos objectivos.
– 4.Tomar acções específicas em apoio ao esforço de interdição relativo a cargas de AMD, seus sistemas de lançamento ou material correlacionado, dentro das competências legais das suas autoridades nacionais, e de acordo com as suas obrigações decorrentes da legislação internacional, e enquadramentos legais, designadamente:
a.Não transportar nem apoiar o transporte destas cargas de e para países ou actores não-governamentais relacionados com a proliferação, e não autorizar que pessoas debaixo da sua jurisdição o façam;
b.Por iniciativa própria, ou em resposta a um pedido devidamente justificado de outro estado, abordar e inspeccionar um qualquer navio que arvore a sua bandeira em águas interiores ou mar territorial, ou áreas marítimas fora do mar territorial de outro país, sobre o qual existam suspeitas razoáveis de que transporta tais cargas de ou para países e actores não governamentais relacionados com a proliferação, e apreender tais cargas se encontradas.
c.Considerar autorizar, de acordo com as circunstância, a abordagem e a inspecção de navios que arvorem a bandeira do seu país por outros países, e que lhes sejam apreendidas as respectivas cargas que se encontrem relacionadas com o tráfego de ADM, caso tal venha a ser encontrado a bordo por esses países.
d.Tomar as acções apropriadas tendentes a:
(1)Parar e/ou inspeccionar nas suas águas interiores, mar territorial, ou zonas contíguas (quando declaradas) navios sobre os quais existam suspeitas razoáveis de que transporta tais cargas de ou para países e actores não governamentais relacionados com a proliferação, e apreender tais cargas se encontradas; e
(2)Tomar medidas no sentido de que navios que entrem ou saiam dos seus portos, das suas águas interiores, mar territorial, e se sobre esses navios existam suspeitas razoáveis de que transporta tais cargas, possam ser sujeitos a abordagem, inspecção, e apreendidas tais cargas se encontradas, antes do navio ser conduzido ao porto.
e.Por iniciativa própria, ou em resposta a um pedido devidamente justificado de outro estado:
(1)Determinar a uma aeronave sobre a qual existam suspeitas razoáveis de que transporta tais cargas de ou para países e actores não governamentais relacionados com a proliferação, e que transita no seu espaço aéreo, que aterre para ser inspeccionada, e apreender tais cargas se encontradas; e/ou
(2)Negar de antemão, a uma aeronave sobre a qual existam suspeitas razoáveis de que transporta tais cargas o direito de transitar através do seu espaço aéreo.
f.Nos seus portos, aeroportos ou outras instalações que sejam utilizadas como pontos de transferência dessas cargas de ou para países e actores não governamentais relacionados com a proliferação, inspeccionar os navios, aeronaves, ou outros meios de transporte sobre os quais existam suspeitas razoáveis de que transporta tais cargas, e apreender tais cargas se encontradas.
(5) OEWG – Operational Experts Working Group. Constituído normalmente por 3 Sub-Grupos: o operacional, o legal e o das informações.

ESTRATÉGIA NAVAL PORTUGUESA

2006-12-01T14:36:00.000Z

I. Documentação Estruturante

1. INTRODUÇÃO

A estratégia naval portuguesa exprime o que a Marinha fará e como fará para cumprir a sua missão. É explicitada através da política naval, que assume forma pública na respectiva directiva (DPN), e da doutrina estratégica naval, materializada pelo conceito estratégico naval (CEN), pelas missões sectoriais (dos Órgãos Centrais de Administração e Direcção e equivalentes, doravante designados por Sectores da Marinha) e pelas directivas de planeamento genético, estrutural e operacional. É com base neste modelo teórico que caracterizamos um possivel método de elaboração da documentação estruturante da estratégia naval portuguesa. Embora a maioria destes documentos exista, a sua definição e elaboração ocorreu em épocas diferentes, por motivos distintos e sem uma conceptualização de conjunto. Em consequência, carecem de adequada compatibilização e complementarização, por forma a exprimirem uma visão harmonizada da estratégia naval portuguesa.

2. POLÍTICA NAVAL

A política naval é determinada pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Traduz o que a Marinha fará para cumprir a sua missão, tendo presente as envolventes ambientais internas e externas. Em concreto, reflecte o pensamento do decisor naval de mais alto nível, sobre o que é necessário e possível fazer com prioridade durante o seu mandato (3 a 5 anos) nos diferentes Sectores da Marinha e com os recursos disponíveis e previsíveis, visando os objectivos genéticos, estruturais e operacionais de longo prazo. Existem dois níveis fundamentais para a política naval: um nível superior, vocacionado para o planeamento das actividades de curto e médio prazo da Marinha como um todo; um nível sectorial, direccionado para o planeamento e execução das actividades de curto e médio prazo dos organismos que integram os Sectores da Marinha.

A política naval de nível superior é concebida pelo EMA e assume forma pública na DPN. Analisando a DPN 03(A) em vigor, verifica-se que traduz a visão estratégica do CEMA, evidenciando os objectivos genéticos, estruturais e operacionais prioritários para o seu mandato, e as respectivas linhas de materialização quanto a pessoal, material, estruturas, sustentação, treino e doutrina. Todas elas visando as operações. O estado de execução daqueles objectivos será analisado quadrimestralmente pelo Conselho do Almirantado, com recurso à técnica “Balanced Scorecard”, ou outra equivalente.

A política naval de nível sectorial não é um elemento constitutivo da documentação estruturante da estratégia naval portuguesa. A sua formulação cabe aos órgãos de apoio dos responsáveis pelos Sectores da Marinha e é determinada por estas entidades. Assume forma pública nas Directivas Sectoriais, que aprofundam e particularizam os objectivos e as linhas de materialização determinados na DPN. Importa realçar que, tal como o nível superior da política naval influencia o nível sectorial, definindo-lhe a estrutura e a direcção, também aquele é condicionado pela política militar.

3. DOUTRINA ESTRATÉGICA NAVAL

a. DEFINIÇÃO
A doutrina estratégica naval é promulgada pelo CEMA. Traduz como a Marinha fará para cumprir a sua missão, tendo presente a postura estratégica institucional. É definida pelo conjunto de princípios, orientações e medidas segundo os quais os Sectores da Marinha devem regular as suas acções genéticas, estruturais e operacionais num horizonte que varia do curto ao longo prazo.

A doutrina estratégica naval não trata do passado. Serve o presente e desvenda caminhos para o futuro. Embora seja mais duradoura e menos susceptível a mudanças que a política naval, não é rígida nem inflexível. Na realidade, tem dinâmica e necessita de ser revista pelo EMA, sob orientação do CEMA, em duas circunstâncias distintas: sempre que se verifiquem alterações fundamentais do ambiente estratégico, de forma a manter a utilidade e a relevância suficientes para informar os debates acerca do futuro da Marinha e para guiar a instituição no seu desenvolvimento e no cumprimento da missão; quando as lições aprendidas sobre o emprego das capacidades da Marinha, face a determinadas envolventes ambientais internas e externas, recomendam aperfeiçoamentos na forma como é cumprida a missão.

b. CONTEÚDO

O CEN define os princípios filosóficos que conferem lógica e coerência à acção da Marinha nos campos genético, estrutural e operacional. Depois de caracterizar os desafios que se colocam à Marinha, deve evidenciar a natureza dessa acção, indicar as razões da sua adopção e definir os preceitos de materialização segundo os domínios do pessoal, do material, das estruturas, da sustentação, do treino e da doutrina. O último CEN português foi concluído em finais de 1988, pelo que carece de uma profunda revisão.

As missões sectoriais fixam as orientações globais necessárias à actuação dos Sectores da Marinha. Para isso, especificam genericamente as tarefas a realizar (objectivos departamentais) e os propósitos a alcançar (finalidades). Foram promulgadas pelo Decreto-Lei n.º 49/93, de 26 de Fevereiro, (Lei Orgânica da Marinha - LOMAR). A prática da última década mostrou a necessidade de alguns ajustamentos pontuais.

As directivas genética, estrutural e operacional são documentos simples e breves, onde se estabelecem as medidas de conduta nos seis domínios antes enunciados. Implicam racionalização e calendarização. Colocam ênfase na evolução, na gestão da mudança e num horizonte temporal que varia do curto ao longo prazo. Desta forma, proporcionam continuidade e direcção à Marinha, através da definição de uma visão de futuro e de uma aproximação clara e objectiva à sua gestão, com os objectivos e os prazos fundamentais para melhoramentos nos domínios do pessoal, do material, das estruturas, da sustentação, do treino e da doutrina. Convirá realçar, por um lado, que a doutrina estratégica militar tem, relativamente às directivas em apreciação, bem como à restante documentação da doutrina estratégica naval, uma relação de determinação. Por outro lado, estas directivas articulam-se com a DPN de forma a originar um processo integrado de planeamento. Nele, os objectivos de curto e médio prazo incluídos na DPN, são seleccionados pelo CEMA, em função da sua visão estratégica para a Marinha e da possibilidade de materialização durante o respectivo mandato, a partir das medidas definidas nas directivas genética, estrutural e operacional. Em consequência, a mudança resultante da concretização daquelas medidas é progressiva e feita à custa da consecução, durante anos, dos objectivos de curto e médio prazo prioritizados pelos sucessivos CEMA nas respectivas DPN.

A directiva genética engloba as medidas necessárias para gerar novos meios em pessoal e material, a pôr à disposição das operações no momento adequado, que sirvam o CEN e tenham em atenção a evolução da conjuntura. O estudo “Contributos para o planeamento de forças da Marinha” cumpre estes requisitos. Porém, alarga-os ao planeamento estratégico naval quando, em anexos detalhados, articula os objectivos em termos de pessoal e material, com os recursos financeiros e os prazos em cada capacidade do sistema de força naval (SFN).

A directiva estrutural engloba as medidas necessárias para organizar os meios da Marinha, tarefa que se desenvolve segundo cinco vertentes: na criação ou desactivação de órgãos; na modificação de competências e das respectivas linhas de autoridade; nas estruturas da força que permitam configurações compatíveis com as necessidades operacionais de uma Marinha equilibrada; nas estruturas de apoio das actividades da esquadra; no papel a desempenhar pelas pessoas na evolução estrutural da Marinha. Não existem antecedentes de um documento com este conteúdo.

A directiva operacional engloba as medidas necessárias ao emprego dos meios, atendendo às suas características e possibilidades para cumprir as missões da Marinha. Também não se conhecem exemplos anteriores de um documento que satisfaça tal requisito. Com efeito, a directiva de planeamento operacional (PLANOP) está aquém do que se conceptualiza para uma directiva operacional onde constem medidas relativas: à sustentação, direccionadas para a preparação, a movimentação, a manutenção e a recuperação dos meios envolvidos na actividade operacional; ao treino, vocacionadas para que os comandos, as forças e as unidades da Marinha operem de forma coesa, cumprindo as suas tarefas com sucesso; à doutrina, pugnando para que o seu desenvolvimento seja adequado aos novos desafios resultantes das alterações políticas, estratégicas, militares ou tecnológicas.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O possível método de elaboração da documentação estruturante da estratégia naval portuguesa que se caracterizou, permitirá apresentar e explicar a política naval e a doutrina estratégica naval, como partes do processo de planeamento da Defesa Nacional. Por isso, ajudará à decisão governamental. Sendo lógico e coerente, também facilitará o diálogo no seio da Marinha, auxiliará a formação e a integração dos oficiais mais jovens nas actividades de planeamento, e será um instrumento essencial de trabalho dos oficiais dos escalões médio e alto, que desempenham funções no EMA, no EMGFA e no MDN. Terá igualmente utilidade para informar outras entidades que necessitam de conhecer as prioridades e como a Marinha actua, nomeadamente os outros ramos das F. A. e os departamentos governamentais com acções nos campos da política externa e das missões de interesse público. Os deputados, os académicos, os sectores industrial e comercial, os jornalistas e os cidadãos em geral, todos manifestam interesse legítimo em conhecer a documentação estruturante da estratégia naval portuguesa.

Uma última palavra antes de concluir o artigo. As ideias apresentadas sobre o possível método de elaboração e, até, sobre a natureza desta documentação, não são definitivas, nem pretendem ser uma declaração estática. O assunto tratado é muito rico, pelo que não se esgota num texto que procura ser uma síntese de estudos recentemente iniciados, ao longo dos quais procuraremos compatibilizar as visões teóricas com as realidades e necessidades práticas da Marinha, e receber ideias inovadoras e criativas que melhorem aquilo que fazemos.

A. Silva Ribeiro
CFR

Escolhas - por António Vitorino -

2006-11-24T20:00:00.000Z

Escolhas
António Vitorino

Jurista

Desde há cerca de ano e meio que se tem vindo a dizer que a superação do impasse em que se encontra o Tratado Constitucional da União Europeia depende, em larga medida, das eleições francesas e holandesas.Ontem mesmo, nas eleições parlamentares holandesas, os resultados deram a vitória aos cristãos-democratas do primeiro-ministro Balkenende, bem como um reforço da posição dos partidos que, à esquerda ou à direita, se situam em posições mais eurocépticas.

Os resultados destas eleições não são uma surpresa, na medida em que quer o próprio partido do primeiro-ministro cessante quer o conjunto da sociedade holandesa têm registado um movimento de afastamento das suas posições tradicionais em matéria europeia.A surpresa destas eleições terá sido, sobretudo, a queda do principal partido da oposição - os Trabalhistas -, bem como de um dos partidos da coligação - os Liberais -, que fez da sua visão restritiva das políticas de imigração e asilo um ponto central da sua plataforma eleitoral.

No rescaldo destas eleições, torna-se claro que não só o Tratado Constitucional mas, de uma maneira mais geral, as probabilidades de uma reforma dos Tratados actuais, a partir de uma nova base, saíram mais comprometidos do voto dos holandeses nesta quinta-feira.Agora as atenções voltam-se para a eleição presidencial francesa, em Maio do ano que vem.Nestas, avulta a decisão do Partido Socialista francês de escolher, pela expressiva maioria de 60% dos votantes, a candidatura de Ségolène Royal.

Do muito que se tem escrito sobre a agora candidata socialista ressaltam dois traços fortes: por um lado, sobre questões centrais da vida política, incluindo os temas europeus, o pensamento de Ségolène Royal permanece um mistério ou, no mínimo, uma nebulosa; mas, por outro lado, não se pode deixar de lhe reconhecer uma grande habilidade e um instinto profundo de bom senso, ao conduzir uma campanha vitoriosa contra a experimentada nomenclatura do Partido Socialista Francês.A escolha de Ségolène tem um significado simbólico: pela primeira vez em França, uma mulher tem fortes probabilidades de assumir a Chefia do Estado.

Num país como a França, esta não é uma questão em si mesmo menor!Mas, simultaneamente, o apoio dos socialistas a uma candidata que aparece como outsider em relação à nomenclatura do seu próprio partido corresponde a um fortíssimo sinal de renovação da classe política, que as sondagens identificam como sendo uma preocupação central do eleitorado francês nas próximas escolhas eleitorais.

O mais que provável adversário de Ségolène, o actual ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, compreendeu igualmente esta onda de fundo do eleitorado e, também ele, pretende definir-se e apresentar-se como factor de renovação do pessoal político da direita.Neste intento, quer um quer outro dos candidatos beneficia da hostilidade manifestada pelos dois líderes históricos das respectivas áreas políticas, o ex-primeiro-ministro Leonel Jospin, à esquerda, e o actual Presidente da República, Jacques Chirac, à direita.

Mas a tarefa de Sarkozy parece mais difícil, na medida em que não só exerce funções no actual Governo como lidera o partido que apoia o Presidente Chirac, malgrado as conhecidas dissensões pessoais entre os dois homens políticos.Os próximos meses serão muito interessantes para serem seguidos com atenção.

O actual ministro do Interior radicalizou o seu discurso, na sequência dos acontecimentos que ocorreram nos arredores das grandes cidades francesas no ano passado, assumindo uma agenda que reforçou a sua popularidade junto dos sectores mais à direita, mas agora terá de se dedicar sobretudo a seduzir o centro político.E é aí que terá de se defrontar com uma candidata socialista caracterizada pelo realismo, por um discurso menos centrado na "grande política" e mais virado para a gestão das expectativas e dos sentimentos do quotidiano dos cidadãos franceses. Quem ganhar o centro político com uma mensagem, um perfil e um programa de renovação da classe política e de modernização moderada da França será o próximo ocupante do Palácio do Eliseu!Esta escolha será decisiva, não apenas para a França mas também para a Europa no seu conjunto. Mas tal escolha também terá distintas implicações para Portugal. Tema a que voltaremos mais adiante.

Cfr. com vantagem o Macroscópio e o Tropicalidades

Pergunta ao Macroscópio

2006-11-24T13:44:00.000Z

Será Durão Barroso um 008?

Sinceramente parece-me mais um agente 86, tipo Maxwell Smart.

Morreu o ex-espião russo Alexandre Litvinenko

2006-11-24T13:09:00.000Z

(in Publico)

O antigo espião russo Alexandre Litvinenko, que foi hospitalizado em Londres depois de ter sido alegadamente envenenado, morreu ontem à noite.

"Alexandre Litvinenko morreu no University College Hospital às 21h21 [mesma hora em Lisboa], a 23 de Novembro de 2006", declarou o porta-voz do hospital ."Ele estava muito doente quando deu entrada no hospital, na sexta-feira 17 de Novembro. A equipa médica fez tudo para salvá-lo", precisou o porta-voz.

O estado de saúde de Litvinenko, um antigo coronel do FSB (ex-KGB) de 43 anos de idade, piorou a partir de ontem.O inquérito conduzido pela secção antiterrorista da Scotland Yard não chegou ainda a qualquer conclusão. Em ocasiões anteriores, os investigadores referiram a hipótese de "envenenamento aparentemente deliberado".

O representante dos independentistas tchetchenos Akmnd Zakaiev disse ao jornal britânico "Guardian", esta terça-feira, que se encontrou no dia 1 de Novembro com Litvinenko, que lhe terá garantido possuir "informações muito importantes sobre a morte da jornalista russa Anna Politkovskaia", assassinada a 7 de Outubro em Moscovo.Os serviços secretos russos rejeitaram ontem qualquer responsabilidade no alegado envenenamento de Alexandre Litvinenko.

Estratégia anti-terrorista

2006-11-20T01:57:00.000Z

Counter-Terrorism Strategy

Resolution
Plan of Action
Statement by General Assembly President
Statement bySecretary-General
Strategy Highlights
Taking Action: UN Measures to Counter Terrorism
UN Webcast
UN News Centre
2005 World Summit Outcome
Recommendations by the Secretary-General
UN Action against Terrorism

United Nations General Assembly Adopts Global Counter-Terrorism Strategy

The United Nations Global Counter-Terrorism Strategy was adopted by Member States on 8 September 2006. The strategy – in the form of a Resolution and an annexed Plan of Action – is a unique global instrument that will enhance national, regional and international efforts to counter terrorism. This is the first time that all Member States have agreed to a common strategic approach to fight terrorism, not only sending a clear message that terrorism is unacceptable in all its forms and manifestation but also resolving to take practical steps individually and collectively to prevent and combat it. Those practical steps include a wide array of measures ranging from strengthening state capacity to counter terrorist threats to better coordinating United Nations system’s counter-terrorism activities. The adoption of the strategy fulfils the commitment made by world leaders at the 2005 September Summit and builds on many of the elements proposed by the Secretary-General in his 2 May 2006 report, entitled Uniting against Terrorism: Recommendations for a Global Counter-Terrorism Strategy.
Following is the full text of the Resolution and the Plan of Action:

Resolution
Plan of Action
Measures to address the conditions conducive to the spread of terrorism
Measures to Prevent and combat terrorism
Measures to build States' capacity to prevent and combat terrorism and to strengthen the role of the United Nations system in this regard
Measures to ensure respect for human rights for all and the rule of law as the fundamental basis of the fight against terrorism

Resolution: The United Nations Global Counter-Terrorism Strategy

The General Assembly,
Guided by the purposes and principles of the Charter of the United Nations and reaffirming its role under the Charter, including on questions related to international peace and security,

Reiterating its strong condemnation of terrorism in all its forms and manifestations, committed by whomever, wherever and for whatever purposes, as it constitutes one of the most serious threats to international peace and security,

Reaffirming the Declaration on Measures to Eliminate International Terrorism, contained in the annex to General Assembly resolution 49/60 of 9 December 1994, the Declaration to Supplement the 1994 Declaration on Measures to Eliminate International Terrorism, contained in the annex to General Assembly resolution 51/210 of 17 December 1996, and the 2005 World Summit Outcome, in particular its section on terrorism,

Recalling all General Assembly resolutions on measures to eliminate international terrorism, including resolution 46/51 of 9 December 1991, and Security Council resolutions on threats to international peace and security caused by terrorist acts, as well as relevant resolutions of the General Assembly on the protection of human rights and fundamental freedoms while countering terrorism,
Recalling also that at the 2005 World Summit Outcome world leaders rededicated themselves to support all efforts to uphold the sovereign equality of all States, respect their territorial integrity and political independence, to refrain in our international relations from the threat or use of force in any manner inconsistent with the purposes and principles of the United Nations, to uphold resolution of disputes by peaceful means and in conformity with the principles of justice and international law, the right to self-determination of peoples which remain under colonial domination or foreign occupation, non-interference in the internal affairs of States, respect for human rights and fundamental freedoms, respect for the equal rights of all without distinction as to race, sex, language or religion, international cooperation in solving international problems of an economic, social, cultural or humanitarian character and the fulfillment in good faith of the obligations assumed in accordance with the Charter,

Recalling further the mandate contained in the 2005 World Summit Outcome that the General Assembly should develop without delay the elements identified by the Secretary-General for a counter-terrorism strategy, with a view to adopting and implementing a strategy to promote comprehensive, coordinated and consistent responses, at the national, regional and international levels, to counter terrorism, which also takes into account the conditions conducive to the spread of terrorism,

Reaffirming that acts, methods and practices of terrorism in all its forms and manifestations are activities aimed at the destruction of human rights, fundamental freedoms and democracy, threatening territorial integrity, security of States and destabilizing legitimately constituted Governments, and that the international community should take the necessary steps to enhance cooperation to prevent and combat terrorism,

Reaffirming also that terrorism cannot and should not be associated with any religion, nationality, civilization or ethnic group,

Reaffirming further Member States' determination to make every effort to reach an agreement on and conclude a comprehensive convention on international terrorism, including by resolving the outstanding issues related to the legal definition and scope of the acts covered by the convention, so that it can serve as an effective instrument to counter terrorism,

Continuing to acknowledge that the question of convening a high level conference under the auspices of the United Nations to formulate an international response to terrorism in all its forms and manifestations could be considered,

Recognizing that development, peace and security, and human rights are interlinked and mutually reinforcing,

Bearing in mind the need to address the conditions conducive to the spread of terrorism,

Affirming Member States' determination to continue to do all they can to resolve conflict, end foreign occupation, confront oppression, eradicate poverty, promote sustained economic growth, sustainable development, global prosperity, good governance, human rights for all and rule of law, improve intercultural understanding and ensure respect for all religions, religious values, beliefs or cultures,

Expresses its appreciation for the report “Uniting against terrorism: recommendations for a global counter-terrorism strategy” (doc. A/60/825), submitted by the Secretary-General to the General Assembly;
Adopts the present resolution and its annex as the United Nations Global Counter-Terrorism Strategy ("the Strategy");

Decides, without prejudice to the continuation of the discussion at its relevant committees of all their agenda items related to terrorism and counter-terrorism, to undertake the following steps for the effective follow-up of the Strategy:

To launch the Strategy at a high-level segment of its sixty-first session;
To examine in two years progress made in implementation of the Strategy, and to consider updating it to respond to changes, recognizing that many of the measures contained in the Strategy can be achieved immediately, some will require sustained work through the coming few years, and some should be treated as long term objectives;

To invite the Secretary-General to contribute to the future deliberations of the General Assembly on the review of the implementation and updating of the Strategy;

To encourage Member States, the United Nations and other appropriate international, regional and sub-regional organizations to support the implementation of the Strategy, including through mobilizing resources and expertise;

To further encourage non-governmental organizations and civil society to engage, as appropriate, on how to enhance efforts to implement the Strategy.

Decides to inscribe in the provisional agenda of its sixty-second session an item entitled “The United Nations Global Counter-Terrorism Strategy”.

ANNEX
Plan of Action

We, the States Members of the United Nations, resolve:

To consistently, unequivocally and strongly condemn terrorism in all its forms and manifestations, committed by whomever, wherever and for whatever purposes, as it constitutes one of the most serious threats to international peace and security.

To take urgent action to prevent and combat terrorism in all its forms and manifestations and, in particular:

To consider becoming parties without delay to the existing international conventions and protocols against terrorism, and implementing them, and to make every effort to reach an agreement on and conclude a comprehensive convention on international terrorism;

To implement all General Assembly resolutions on measures to eliminate international terrorism, and relevant General Assembly resolutions on the protection of human rights and fundamental freedoms while countering terrorism;
To implement all Security Council resolutions related to international terrorism and to cooperate fully with the counter-terrorism subsidiary bodies of the Security Council in the fulfillment of their tasks, recognizing that many States continue to require assistance in implementing these resolutions.

To recognize that international cooperation and any measures that we undertake to prevent and combat terrorism must comply with our obligations under international law, including the Charter of the United Nations and relevant international conventions and protocols, in particular human rights law, refugee law and international humanitarian law.

Measures to address the conditions conducive to the spread of terrorism
We resolve to undertake the following measures aimed at addressing the conditions conducive to the spread of terrorism, including but not limited to p rolonged unresolved conflicts, dehumanization of victims of terrorism in all its forms and manifestations, lack of rule of law and violations of human rights, ethnic, national and religious discrimination, political exclusion, socio-economic marginalization, and lack of good governance, while recognizing that none of these conditions can excuse or justify acts of terrorism:

To continue to strengthen and make best possible use of the capacities of the United Nations in areas such as conflict prevention, negotiation, mediation, conciliation, judicial settlement, rule of law, peacekeeping and peacebuilding , in order to contribute to the successful prevention and peaceful resolution of prolonged unresolved conflicts. We recognize that the peaceful resolution of such conflicts would contribute to strengthening the global fight against terrorism.

To continue to arrange under the auspices of the United Nations initiatives and programmes to promote dialogue, tolerance and understanding among civilizations, cultures, peoples and religions, and to promote mutual respect for and prevent the defamation of religions, religious values, beliefs and cultures. In this regard, we welcome the launching by the Secretary-General of the initiative on the Alliance of Civilizations. We also welcome similar initiatives that have been taken in other parts of the world.

To promote a culture of peace, justice and human development, ethnic, national and religious tolerance, and respect for all religions, religious values, beliefs or cultures by establishing and encouraging, as appropriate, education and public awareness programmes involving all sectors of society. In this regard, we encourage the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization to play a key role, including through inter-faith and intra-faith dialogue and dialogue among civilizations.

To continue to work to adopt such measures as may be necessary and appropriate and in accordance with our obligations under international law to prohibit by law incitement to commit a terrorist act or acts and prevent such conduct.

To reiterate our determination to ensure the timely and full realization of the development goals and objectives agreed at the major United Nations conferences and summits, including the Millennium Development Goals. We reaffirm our commitment to eradicate poverty and promote sustained economic growth, sustainable development and global prosperity for all.

To pursue and reinforce development and social inclusion agendas at every level as goals in themselves, recognizing that success in this area, especially on youth unemployment, could reduce marginalization and the subsequent sense of victimization that propels extremism and the recruitment of terrorists.

To encourage the United Nations system as a whole to scale up the cooperation and assistance it is already conducting in the fields of rule of law, human rights and good governance, to support sustained economic and social development.

To consider putting in place, on a voluntary basis, national systems of assistance that would promote the needs of victims of terrorism and their families and facilitate the normalization of their lives. In this regard, we encourage States to request the relevant United Nations entities to help them to develop such national systems. We will also strive to promote international solidarity in support of victims and foster the involvement of civil society in a global campaign against terrorism and for its condemnation. This could include exploring at the General Assembly the possibility of developing practical mechanisms assistance to victims.

Measures to prevent and combat terrorism

We resolve to undertake the following measures to prevent and combat terrorism, in particular by denying terrorists access to the means to carry out their attacks, to their targets and to the desired impact of their attacks:

To refrain from organizing, instigating, facilitating, participating in , financing, encouraging or tolerating terrorist activities and to take appropriate practical measures to ensure that our respective territories are not used for terrorist installations or training camps, or for the preparation or organization of terrorist acts intended to be committed against other States or their citizens.

To cooperate fully in the fight against terrorism, in accordance with our obligations under international law, in order to find, deny safe haven and bring to justice, on the basis of the principle of extradite or prosecute, any person who supports, facilitates, participates or attempts to participate in the financing, planning, preparation or perpetration of terrorist acts or provides safe havens.

To ensure the apprehension and prosecution or extradition of perpetrators of terrorist acts, in accordance with the relevant provisions of national and international law, in particular human rights law, refugee law and international humanitarian law. We will endeavour to conclude and implement to that effect mutual judicial assistance and extradition agreements, and to strengthen cooperation between law enforcement agencies.

To intensify cooperation, as appropriate, in exchanging timely and accurate information concerning the prevention and combating of terrorism .

To strengthen coordination and cooperation among States in combating crimes that might be connected with terrorism, including drug trafficking in all its aspects, illicit arms trade, in particular of small arms and light weapons, including man-portable air defence systems , money laundering and smuggling of nuclear, chemical, biological, radiological and other potentially deadly materials.
To consider becoming parties without delay to the United Nations Convention against Transnational Organized Crime and to the three protocols supplementing it, and implementing them.

To take appropriate measures, before granting asylum, for the purpose of ensuring that the asylum seeker has not engaged in terrorist activities and, after granting asylum, for the purpose of ensuring that the refugee status is not used in a manner contrary to the provisions set out in paragraph 1of this section.

To encourage relevant regional and sub-regional organizations to create or strengthen counter-terrorism mechanisms or centres. Should they require cooperation and assistance to this end, we encourage the United Nations Counter-Terrorism Committee and its Executive Directorate and, where consistent with their existing mandates, the United Nations Office of Drugs and Crime and the International Criminal Police Organization, to facilitate its provision.

To acknowledge that the question of creating an international centre to fight terrorism could be considered, as part of the international efforts to enhance the fight against terrorism.

To encourage States to implement the comprehensive international standards embodied in the Financial Action Task Force's Forty Recommendations on Money Laundering and Nine Special Recommendations on Terrorist Financing, recognizing that States may require assistance in implementing them.

To invite the United Nations system to develop, together with Member States, a single comprehensive database on biological incidents, ensuring that it is complementary to the International Criminal Police Organization's contemplated Biocrimes Database. We also encourage the Secretary-General to update the roster of experts and laboratories, as well as the technical guidelines and procedures, available to him for the timely and efficient investigation of alleged use. In addition, we note the importance of the proposal of the Secretary-General to bring together, within the framework of the United Nations, the major biotechnology stakeholders, including industry, scientific community, civil society and governments, into a common programme aimed at ensuring that biotechnology's advances are not used for terrorist or other criminal purposes but for the public good, with due respect to the basic international norms on intellectual property rights.

To work with the United Nations, with due regard to confidentiality, respecting human rights and in compliance with other obligations under international law, to explore ways and means to

Coordinate efforts at the international and regional level to counter terrorism in all its forms and manifestations on the Internet,

Use the Internet as a tool for countering the spread of terrorism, while recognizing that States may require assistance in this regard.

To step-up national efforts and bilateral, sub-regional, regional and international co-operation, as appropriate, to improve border and customs controls, in order to prevent and detect the movement of terrorists and to prevent and detect the illicit traffic in, inter alia, small arms and light weapons, conventional ammunition and explosives, nuclear, chemical, biological or radiological weapons and materials, while recognizing that States may require assistance to that effect.

To encourage the United Nations Counter Terrorism Committee and its Executive Directorate to continue to work with States, at their request, to facilitate the adoption of legislation and administrative measures to implement the terrorist travel-related obligations, and to identify best practices in this area, drawing whenever possible on those developed by technical international organizations such as the International Civil Aviation Organization, the World Customs Organization and the International Criminal Police Organization.

To encourage the Committee established pursuant to Security Council resolution 1267 (1999) to continue to work to strengthen the effectiveness of the travel ban under the United Nations sanctions regime against Al-Qaida and the Taliban and associated individuals and entities , as well as to ensure, as a matter of priority, that fair and transparent procedures exist for placing individuals and entities on its lists, for removing them and for granting humanitarian exceptions. In this regard, we encourage States to share information, including by widely distributing the International Criminal Police Organization-United Nations Special Notices concerning people subject to this sanctions regime.

To step up efforts and co-operation at every level, as appropriate, to improve the security on manufacturing and issuing identity and travel documents and to prevent and detect their alteration or fraudulent use, while recognizing that States may require assistance in doing so. In this regard, we invite the International Criminal Police Organization to enhance its database on stolen and lost travel documents, and we will endeavour to make full use of this tool as appropriate, in particular by sharing relevant information.

To invite the United Nations to improve co-ordination in planning a response to a terrorist attack using nuclear, chemical, biological or radiological weapons or materials, in particular by reviewing and improving the effectiveness of the existing inter-agency co-ordination mechanisms for assistance delivery, relief operations and victim support, so that all States can receive adequate assistance. In this regard, we invite the General Assembly and the Security Council to develop guidelines for the necessary co-operation and assistance in the event of a terrorist attack using weapons of mass destruction.

To step up all efforts to improve the security and protection of particularly vulnerable targets such as infrastructure and public places, as well as the response to terrorist attacks and other disasters, in particular in the area of civil protection, while recognizing that States may require assistance to that effect.

Measures to build States' capacity to prevent and combat terrorism and to strengthen the role of the United Nations system in this regard

We recognize that capacity-building in all States is a core element of the global counter-terrorism effort, and resolve to undertake the following measures to develop State capacity to prevent and combat terrorism and enhance coordination and coherence within the United Nations system in promoting international cooperation in countering terrorism:

To encourage Member States to consider making voluntary contributions to United Nations counter-terrorism cooperation and technical assistance projects, and to explore additional sources of funding in this regard. We also encourage the United Nations to consider reaching out to the private sector for contributions to capacity-building programmes, in particular in the areas of port, maritime and civil aviation security.

To take advantage of the framework provided by relevant international, regional and sub-regional organizations to share best practices in counter-terrorism capacity-building, and to facilitate their contributions to the international community's efforts in this area.

To consider establishing appropriate mechanisms to rationalize States' reporting requirements in the field of counter-terrorism and eliminate duplication of reporting requests, taking into account and respecting the different mandates of the General Assembly, the Security Council and its subsidiary bodies that deal with counter terrorism.

To encourage measures, including regular informal meetings, to enhance, as appropriate, more frequent exchanges of information on cooperation and technical assistance among Member States, United Nations bodies dealing with counter terrorism, relevant specialized agencies, relevant international, regional and sub-regional organizations, and the donor community, to develop States' capacities to implement relevant United Nations resolutions.

To welcome the intention of the Secretary-General to institutionalize, within existing resources, the United Nations Counter-Terrorism Implementation Task Force within the Secretariat, in order to ensure overall co-ordination and coherence in the United Nations system's counter-terrorism efforts.

To encourage the United Nations Counter-Terrorism Committee and its Executive Directorate to continue to improve the coherence and efficiency of technical assistance delivery in the field of counter-terrorism, in particular by strengthening its dialogue with States and relevant international, regional and sub-regional organizations and working closely, including by sharing information, with all bilateral and multilateral technical assistance providers.

To encourage the United Nations Office on Drugs and Crime, including its Terrorism Prevention Branch, to enhance, in close consultation with the United Nations Counter-Terrorism Committee and its Executive Directorate, its provision of technical assistance to States, upon request, to facilitate the implementation of the international conventions and protocols related to the prevention and suppression of terrorism and relevant United Nations resolutions.

To encourage the International Monetary Fund, the World Bank, the United Nations Office on Drugs and Crime and the International Criminal Police Organization to enhance cooperation with States to help them to comply fully with international norms and obligations to combat money-laundering and financing of terrorism.

To encourage the International Atomic Energy Agency and the Organization for the Prohibition of Chemical Weapons to continue their efforts, within their respective mandates, in helping States to build capacity to prevent terrorists from accessing nuclear, chemical or radiological materials, to ensure security at related facilities, and to respond effectively in the event of an attack using such materials.

To encourage the World Health Organization to step up its technical assistance to help States improve their public health systems to prevent and prepare for biological attacks by terrorists.

To continue to work within the United Nations system to support the reform and modernization of border management systems, facilities and institutions, at the national, regional and international level.

To encourage the International Maritime Organization, the World Customs Organization and the International Civil Aviation Organization to strengthen their co-operation, work with States to identify any national shortfalls in areas of transport security and provide assistance upon request to address them.

To encourage the United Nations to work with Member States and relevant international, regional and sub-regional organizations to identify and share best practices to prevent terrorist attacks on particularly vulnerable targets. We invite the International Criminal Police Organization to work with the Secretary-General so that he can submit proposals to this effect . We also recognize the importance of developing public-private partnerships in this area.

Measures to ensure respect for human rights for all and the rule of law as the fundamental basis of the fight against terrorism

We resolve to undertake the following measures, reaffirming that the promotion and protection of human rights for all and the rule of law is essential to all components of the Strategy, recognizing that effective counter-terrorism measures and the protection of human rights are not conflicting goals, but complementary and mutually reinforcing , and stressing the need to promote and protect the rights of victims of terrorism:

To reaffirm that General Assembly resolution 60/158 of 16 December 2005 provides the fundamental framework for the “Protection of human rights and fundamental freedoms while countering terrorism”.

To reaffirm that States must ensure that any measures taken to combat terrorism comply with their obligations under international law, in particular human rights law, refugee law and international humanitarian law.

To consider becoming parties without delay to the core international instruments on human rights law, refugee law and international humanitarian law, and implementing them, as well as to consider accepting the competence of international and relevant regional human rights monitoring bodies.

To make every effort to develop and maintain an effective and rule of law-based national criminal justice system that can ensure, in accordance with our obligations under international law, that any person who participates in the financing, planning, preparation or perpetration of terrorist acts or in support of terrorist acts is brought to justice, on the basis of the principle to extradite or prosecute, with due respect for human rights and fundamental freedoms, and that such terrorist acts are established as serious criminal offences in domestic laws and regulations. We recognize that States may require assistance in developing and maintaining such effective and rule of law-based criminal justice system, and we encourage them to resort to the technical assistance delivered, inter alia, by the United Nations Office on Drugs and Crime.

To reaffirm the United Nations system's important role in strengthening the international legal architecture by promoting the rule of law, respect for human rights, and effective criminal justice systems, which constitute the fundamental basis of our common fight against terrorism.

To support the Human Rights Council, and to contribute, as it takes shape, to its work on the question of the promotion and protection of human rights for all in the fight against terrorism.

To support the strengthening of the operational capacity of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, with a particular emphasis on increasing field operations and presences. The Office should continue to play a lead role in examining the question of protecting human rights while countering terrorism, by making general recommendations on States' human rights obligations and providing them with assistance and advice, in particular in the area of raising awareness of international human rights law among national law-enforcement agencies, at States' request.

To support the role of the Special Rapporteur on the promotion and protection of human rights and fundamental freedoms while countering terrorism . The Special Rapporteur should continue to support States' efforts and offer concrete advice by corresponding with Governments, making country visits, liaising with the United Nations and regional organizations, and reporting on these issues.

Pretextos

2006-11-14T23:06:00.001Z

“É provável que o direito de “intervenção humanitária” venha a ser mais frequentemente invocado nos anos vindouros – talvez justificadamente, talvez não – agora que o sistema de dissuasão entrou em colapso ( permitindo mais liberdade de acção ) e que os pretextos da guerra fria perderam a sua eficácia ( o que obriga ao surgimento de novos pretextos)”

Chomsky, Noam – “ O NOVO HUMANISMO MILITAR”- 1999

A propósito dos factos e do vídeo “The Best War Ever” – Será a Política um Covil de Ladrões?, parece-me oportuno transcrever Noam Chomsky sobre a intervenção da NATO na Jugoslávia na sequência da crise do Kosovo. No seguimento desta intervenção adianta o autor o surgimento de uma nova era das questões mundiais, uma era em que os “Estados iluminados” poderão usar a força nos casos em que a “considerem Justa”, ignorando as “antigas e restritivas leis” e obedecendo a “modernas noções de justiça” que modelam à sua própria maneira. “ A crise no Kosovo ilustra…a nova disposição da América para fazer o que considera justo – não obstante o direito internacional.”

Esta intervenção militar da NATO liderada pelos E.U.A., sob o pretexto de uma acção humanitária como resposta às atrocidades sérvias no Kosovo, encontra algo de semelhante na intervenção militar no Iraque, desta vez sob novo pretexto, a segurança mundial face à ameaça de armas de destruição maciça. Pretexto este que, pontualmente se entrelaçava noutro pretexto, também ele humanitário, a violação dos direitos humanos de Saddam Hussein sobre o seu próprio povo.

No jogo de pretextos restas-nos saber qual o pretexto que prevalece à nova ordem mundial, liderada por uma só potência que não hesita muito em substituir os palcos diplomáticos pelos cenários de guerra. Se esse pretexto, que deverá ser subjacente a uma avaliação histórica e rigorosa dos acontecimentos e uma previsão consciente dos factos, não emana das instituições convencionalmente reguladoras, então corremos o grande risco de, como diz o nosso colega, “quem vier a seguir que feche a porta”, ou pelo menos, que ajude o tempo a apagar o erro da memória colectiva.

P.A.

Uma breve história da Globalização

2006-11-13T11:25:00.000Z

Para uma breve História da Globalização: "contada às crianças e lembrada ao povo... "

THE BEST WAR EVER - "Será a política um covil de ladrões?"

2006-11-09T11:06:00.000Z

Afinal, o mundo está hoje mais seguro? Qual a melhor forma de combater o terrorismo em rede? Com que métodos e estratégias?

Seria muito interessante comentarmos esta questão. Temos os factos, temos o vídeo, temos alguma teoria... E temos também uma caixa de comentários que está aberta...

EUA
Rumsfeld demite-se

A cabeça do secretário norte-americano da Defesa foi a primeira a cair na sequência da vitória democrata nas eleições de terça-feira. George W. Bush confirma e diz que ambos concluíram que é hora de o Pentágono ter nova chefia. Segue-se Robert Gates, antigo director da CIA

VISAOONLINE 8 Nov. 2006.

"O Presidente norte-americano, George W. Bush, anunciou na quarta-feira à noite a demissão do secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, e a nomeação do antigo director da CIA Robert Gates para a chefia do Pentágono. Rumsfeld torna-se assim a primeira cabeça a rolar depois de os democratas se terem tornado, nas eleições de terça-feira, maioritários na Câmara dos Representantes e de na, quarta, terem reforçado o seu triunfo ao assegurar igualmente o controlo do Senado dos Estados Unidos.

Donald Rumsfeld «foi um líder soberbo em tempos de mudança» e «um patriota que serviu o país com honra e distinção», elogiou Bush, garantindo que a substituição do secretário da Defesa não foi uma consequência da derrota eleitoral. «Ambos concordámos que era necessária uma perspectiva nova» na condução da guerra no Iraque, afirmou o Presidente. Rumsfeld chefiava o Pentágono desde o primeiro mandato de George W. Bush e foi um o principal estratega da guerra para derrubar o regime de Saddam Hussein. Há semanas que vários chefes militares e a oposição exigiam o seu afastamento, responsabilizando-o pelo desastre iraquiano."

O Comboio Vencido

2006-11-07T10:38:00.000Z

A ideia de que a Globalização "é um fenómeno multifacetado, mas (que) na sua génese, encerra a ideia de um planeta que se tornou mais pequeno e que se caracteriza pelo livre fluxo de pessoas, bens, capitais e ideias através das fronteiras", é, de facto, uma forma de caracterizar o mundo actual, mas, tal como acontece com o "terrorismo" versus liberdade versus segurança, vivemos também num mundo em plena mudança, eivado de dicotomias extraordinariamente paradoxais.

Se, em consequência da perspectiva precedente, se assiste ao esbater do Estado Soberano, o mesmo reage, aligeira-se e adapta-se, por forma a manter, no plano da soberania, nem que seja formal, o seu "status quo"; emergem os regionalismos dos grandes blocos super-inter-estaduais; e, do mesmo modo, os nacionalismos exacerbados, os regionalismos intra-estaduais; na colectivização planetária, afirma-se o individualismo como força anímica, potenciada pelo acesso às novas tecnologias e à comunicação transnacional a nível mundial, on real time.

O Norte fausto e o Sul miserável, tocam-se, chocam-se e cavam ainda mais as diferenças que os arredam. Aqui a guerra é silenciosa, insidiosa e as invasões não se fazem pela força das armas, mas pela procura de um "eldorado", onde as espectativas criadas pela difusão de cenários de vida mais aliciantes contracenam com a morte, a inanição, a guerra, a violência espirais, tornando a questão num jogo de vida ou de morte, em que se arrisca tentando (migrando), ou se morre, ficando.

A Globalização é um combóio de vencedores em que a vitória pode não passar, afinal, de um amargo de boca. Apanhar-se o comboio do desenvolvimento pode implicar a previsão, entre outros, de dois cenários possíveis:

Uma sociedade amuralhada ou, melhor ainda, na visão de Jean-Christophe Rufin, posted em 12 de Junho de 2006, no GLOBÁLIA, uma sociedade redomizada em que a “grande majorité des habitants s’est regroupée dans les grandes métropoles mondiales, protégées de la pollution et des aléas climatiques par des dômes de verre et d’acier. Cet archipel urbain constitue à l’échelle planétaire Globalia, un système social, politique et économique unique assurant liberté, sécurité et bonheur aux habitant”s.

Ou, em alternativa, ataca-se o mal pela raiz, a “montante”, conforme um colega ao criticar uma postura reactiva face ao fenómeno terrorista, esbatendo as causas deste êxodo e tornando a Globalização um fenómeno Global e não um comboio de vencedores. Enfim um mundo vencedor, vencidas as resistências particularistas, egoísticas e cegas de indivíduos, estados ou pseudo-estados e organizações, não necessariamente uma utopia.[JF]

Globalização, Anti-Globalização e Terrorismo.

2006-11-06T19:18:00.000Z

Globalização, Anti-Globalização e Terrorismo.

A história Mundial tem períodos, dominados por processos que, por vezes, os caracterizam. Neste momento da nossa história, vivemos o paradigma da Globalização, que é o traço característico do Mundo em que vivemos. A Globalização é um fenómeno multifacetado, mas na sua génese, encerra a ideia de um planeta que se tornou mais pequeno e que se caracteriza pelo livre fluxo de pessoas, bens, capitais e ideias através das fronteiras.

O progresso vertiginoso da tecnologia, que se auto-canibaliza a cada momento que passa, acelerou o desenvolvimento da Plataforma de tecnologias em que assenta esta verdadeira "Sociedade Global". Uma das consequências, é a irrelevância crescente das noções tradicionais de poderes de soberania dos Estados-Nação. Mas não só!!. O Terrorismo está relacionado, quer com os princípios que enformam a Globalização, quer mesmo, embora em menor grau, com a sua contrária, a Anti-Globalização.

Muqtedar Khan, especialista em Relações Internacionais, Filosofia Política e Pensamento Político do Islão, numa palestra dada na Universidade de Richmond em Fevereiro de 2004, diz que quem como ele ensina Globalização, Política Externa e Segurança Nacional, não pode deixar de colocar a seguinte questão: Será que ainda estamos a viver na era da Globalização, ou estamos a testemunhar o emergir de um novo período, a que poderíamos chamar a era do Terrorismo?

A sua intuição diz-lhe que, enquanto aquela abre portas ao Terrorismo Global, este poderá colocar barreiras, senão mesmo travar, o próprio processo de Globalização. Afinal, este conceito estava carregado de um sentido de profundo optimismo; o Mundo caminhava na direcção de cada vez mais prosperidade, para um número cada vez maior de seres humanos. No entanto, a sensação de enorme insegurança que o Terrorismo inspira na economia e Governo americanos, grandes motores da Globalização, levou ao repensar do conceito de soberania e protecção de fronteiras, por parte dos EUA e dos outros países.

Uma das maneiras de formular o problema pode ser a seguinte: Se não endurecermos os controlos, ao nível de fronteiras, limites e poderes de investigação, as chamadas "soft borders" criadas pela dinâmica em que vivemos, continuarão a facilitar a mobilidade dos agentes do terror, dos seus meios de financiamento e das suas ideologias, consubstanciadas na vingança e na destruição de pessoas e bens, a escalas que se poderão revelar bem piores das que assistimos até aqui ( por exemplo: terrorismo nuclear, ou na sua versão mais soft, o uso de "bombas sujas", armas de destruição maciça, etc ).

Neste contexto, há que reflectir sobre as seguintes questões: Como impedir que as ferramentas da Globalização sejam usadas para fins destrutivos? Estaremos nós dispostos a aceitar padrões mais rigorosos de segurança, com inevitáveis reflexos nos fluxos de bens, capitais e, também, liberdades individuais, para a prevenção de actos terroristas? Poderá a Globalização seguir o seu caminho, protegendo ao mesmo tempo, a integridade das culturas, quer locais, quer comunitárias?

Anti-Globalização

Os apoiantes desta ideologia, criticam a Civilização Ocidental, o "Western Way of life", como diria um estimado colega meu. Inclusivamente, e segundo alguns autores, alguns elementos importantes daquele movimento, estariam na disposição de cooperar com organizações Islâmicas radicais, aceitando as práticas de terrorismo suicida. Mas, sabe-se que estamos perante uma minoria sem expressão.

No entanto, aos apoiantes da Anti-Globalização, poder-se-iam também colocar algumas questões de inegável interesse, nomeadamente: Não poderá o seu discurso, muitas vezes caracterizado por uma retórica inflamada, instigar as pessoas à violência e criar um caldo propício ao desencadear de actos terroristas? Sendo que os activistas da Anti-Globalização, usam eles próprios as mesmas ferramentas que os seus "inimigos de estimação", porque não adoptarem um discurso mais sistémico, numa tentativa de clarificação dos motivos que os levam a tomar partido contra a ideologia, por agora, dominante? A única coisa que podemos desejar, é que o debate àcerca dos prós e dos contras da Globalização, se possa desenrolar num ambiente de paz civil, ou seja, cuja agenda não seja dominada exclusivamente, ou em grande parte, pelo Terrorismo.

José Abreu.

Bibliografia: M.A.Muqtedar Khan: "Teaching Globalization in the Era of
Terrorism": Artigo publicado na Internet;
Keith Porter: "The Future of Terrorism": Artigo publicado na
Internet.

Conselho para a Globalização

2006-11-04T10:36:00.000Z

Cavaco quer maior ritmo de mudança
Por Eunice Lourenço in Semanário SOL

O Presidente da República promove no dia 10 um Conselho para a Globalização para fazer sentir às empresas portuguesas a urgência das mudanças e criar laços com os líderes de grandes multinacionais.

Portugal até está a mudar «o problema é de ritmo», considera o Presidente da República, Cavaco Silva, que deseja que o seu Conselho para a Globalização, no dia 10, continue para «criar na sociedade portuguesa o sentido de grande urgência para as mudanças necessárias a vencer no mundo globalizado».

O Conselho para a Globalização, que Cavaco apresentou segunda-feira aos jornalistas, vai juntar os líderes de 22 grandes empresas de 12 países, como a Intel, a Cisco, a Axa e a Telefónica, e 20 dirigentes de grandes empresas portuguesas com ambições de globalização.

O encontro decorre no dia 10, em Sintra, e será moderado pelo próprio Cavaco Silva. Aliás, a própria criação de um Conselho para a Globalização, que reunirá uma vez por ano e é criado no âmbito da Cotec, foi ideia do Presidente. O encontro, acredita Cavaco, vai permitir «criar laços entre portugueses e líderes de grandes empresas» e terá também «em perspectiva a possibilidade de atrair investimentos para Portugal».

No encontro com os jornalistas, o Presidente disse que «a economia global está a mudar e não é possível fazer de conta que é realidade é outra». E acrescentou: «Estamos como que na encruzilhada da história da vida das empresas». A missão deste Conselho também é «defender a globalização plural», que tenha «a participação de todos» e «não signifique dominação, mas participação», continuou o Presidente da República.

Artur Santos Silva, presidente da Cotec-Portugal, associação empresarial destinada a promover o aumento da competitividade das empresas, salientou que paras além da reflexão, a reunião «é muito importante para o alargamento de contactos».

Tudo isto, contudo, decorre à porta fechada, sem presença da comunicação social. No fim, do debate, o PR e Santos Silva farão declarações à imprensa de balanço da iniciativa. «A reunião para ser útil tem de ser à porta fechada», justificou Cavaco.

O leitor fidedigno

2006-11-03T13:21:00.000Z

Depois de sondar a fundo o "Technorati" (esse fabuloso programa de rastreio), descobri que o famoso "leitor" fiel se chama Tonho. O Tonho clica-nos diária e avidamente da Trafaria, onde é conhecido por "Toinho da Trafaria", através do seu Mitsubishi portátil que lhe foi oferecido, no Natal passado, pelo seu grande amigo "Nandinho do Fananço".

O Tonho é casado com a ex-Miss T-Shirt Molhada 95 do Clube de Motares da Margem Sul e tem três filhos, dois da legítima e um da ilegítima.

O Tonho é segurança de uma empresa privada e faz turnos diários num condomínio em Cascais. As tias adoram-no, porque, para além do metro e oitenta que tem de puro músculo, ajuda-as a levar as compras a casa e as tolhas à "picina".Mas o Tonho, enquanto passa o creme protector pelas costas das tias, sonha com voos mais altos, que não o de simples segurança. Sonha em ser um dia agente secreto, vestir smoking, guiar um Austin Martin a toda a brida pela marginal, levar ao lado uma "BondGirl", jogar roleta no casino de Lisboa e beber Martinis enquanto acaricia a sua Beretta de 9mm.

O Tonho achou que o Globalidades poderia abrir-lhe as portas a esse vasto e sedutor mundo do secretismo e da espionagem. Infelizmente, publicamos alguns artigos que lhe escapam à razão, mas nem por isso o Tonho desiste. O Tonho é fiel e há-de continuar fiel. Já entendeu que a globalização é uma coisa em grande, já percorreu mesmo as ruas de Lisboa, mas não a encontrou. Mas o Tonho não desiste. Já mandou um telegrama urgente para o Brasil (para uma amiga brasileira que conheceu no Verão passado) a perguntar se a globalização se tinha mudado para lá. A brasileira, cheia de ciumes, mandou-o ir pastar. Mas o Tonho não desiste nem há-de desistir e todos os dias há-de consultar avidamente o nosso blog à procura de uma resposta.

Aliás, não andamos todos à procura de respostas?...

500

2006-11-03T11:17:00.000Z

18 dias após o seu parto, o Globalidades ultrapassa a bonita soma de 500 visitas.

Atendendo que são 9, os elementos do seu corpo editorial, e que cada um de n´s vem cá 3 vezes por dia:

9*3*18= 486 (as vezes que o corpo editorial visitou o blog)

504-486=18 (o número de visitas ao blog estranhas ao corpo editorial)

18 visitas / 18 dias = 1

O Corpo editorial agradece do fundo do coração ao leitor fidelizado que diariamente tem pachorra para ler o que aqui escrevemos

Bem haja

A Feudalização dos Conflitos Armados

2006-11-03T10:24:00.000Z

Na idade média os exércitos estavam na mão dos senhores feudais, que os arrendavam ao Monarca a troco de determinados favores.

Os modernos senhores feudais do Ocidente tem nomes como: Erinys, Blackwater, Vinnell Corps (que pertence à gigante Northrop Grumman), Custer Battles, Global Risk, DynCorp, Pilgrims, Meteoric Tactical Solutions ou ArmourGroup.

São cerca de 25 as empresas de 'segurança' a operar no Iraque, maioritariamente dos Estados Unidos, Reino Unido e Africa do Sul, num número que rondará os 20.000 seguranças estrangeiros e no qual se inclui, com locais, o total de 144.000 seguranças (segundo valores apontados pelo Department of State Americano) que para além das forças da coligação e iraquianas que se encarregam da segurança a infra-estruturas locais.

É uma industria em franca expansão que envolve 100 biliões de dolares anuais.

Este não é um fenómeno novo, o das empresas de segurança a funcionar como pequenos exércitos privados. Em Angola, de 1993 a 1995, o governo Angolano pagou 40 milhões de dolares por ano a uma empresa de segurança Sul Africana para combater a UNITA. Nos anos de 1995 e 1996, o governo da Serra Leoa pagou também a uma empresa de segurança 1,5 milhões de dolares mensais para derrotar 10.000 rebeldes da Frente Revolucionária Unida.

Quando falamos de empresas de segurança privadas a operar em cenários de guerra, a primeira questão que se levanta é se estamos a falar de guardas armados ou de soldados privados a soldo de uma organização. Certezas é que perante as leis internacionais vigentes (Lei da Guerra e Convenção de Genebra) o combatente define-se pelo uso de uniforme, simbolos e cadeia hierárquica bem definida.

Estando estes agentes a trabalhar a soldo de empresas contratadas por países com forças militares na frente de combate, a própria definição de mercenário cai por terra.

Certo é que se trata de uma área cinzenta, alias a mesma côr dos detidos em Guantanamo.

Feliz Aniversário

2006-11-03T00:20:00.000Z

Foto picada no Afundasão

O Corpo editorial do Globalidades não podia deixar passar a data em claro sem assinalar o 3º Aniversário do Jumento. O Globalidades cruzou-se com o Jumento, a banhos, na praia de Ipanema.

September 11, 2001 - recordar o que não se pode esquecer...

2006-11-03T00:17:00.000Z

Em cada grito de cada homem, em cada grito soltado por uma criança, em cada voz, em cada anátema, ouço o ruido das correntes que forja o espírito.

William Blaker

As leis torturam-te porque és culpado, porque podes ser culpado, porque eu quero que sejas culpado.

Cesare de Beccaria

Postal ilustrado

2006-11-02T00:34:00.000Z

Pode ler-se no verso:

Caros Sr. Jumento e Sr. Macro,

Estamos vivos e estamos felizes. A praia de Ipanema recomenda-se! Apesar do tom moreno que se agita, tão cheio de graça, neste areal imenso, ao ritmo de Tom Jobim, não descurámos os males que também se agitam em torno deste nosso planeta tão azul como uma laranja.

Por aqui, tem muito samba, muito choro e rock’n’roll… uns dias chove, noutros dias bate sol… mas o corpo editorial do Globalidades mantém-se estóico e firme na procura de um sentido humanista e humanizante para a globalização.

Pousamos as caipirinhas, ouvimos as vagas deste imenso oceano que nos separa e é ao ritmo delas que folheamos toda a literatura de referência que trouxemos na bagagem de mão, desde As Dimensões Culturais da Globalização, de Arjun Appadurai, até O Mundo é Plano, de Thomas L. Friedman. O A., sempre zeloso das nossas necessidades intelectuais, também nos enviou de Lisboa, via DHL, a edição deste mês da revista Maxmen. Mas alguém reparou que não tinham saído as cartas da Margarida Rebelo Pinto – essa grande mentora da globalização afectiva e coronária. Nós, escandalizados, recusámo-nos a folhear o resto da revista!

Apareceu-nos também uma garota – não sei se por estarmos em Ipanema -, num doce balanço e corpo dourado. Sorriu-nos e disse “oi”. Respondemos com um rústico e português “olá”. Observou que estava um lindo pôr-do-sol. Respondemos, num desvario insano, que se constatava, infelizmente, a fraca viabilidade das energias alternativas, como a energia solar, nas soluções de sustentabilidade da procura energética a nível mundial, tendo em conta a inconstante e especulativa política de preços dos produtos petrolíferos – que tendencialmente seria agravada pela escassez de reservas nos E. U. A. e nos países árabes – e o desenvolvimento vertiginoso da China e da Índia, carentes de fontes energéticas. A garota concordou, levantou-se da toalha e, com o seu biquini nervoso, rumou ao pôr-do-sol e sumiu-se.

Agradecemos também o interesse manifestado pelos Senhores nos nossos curricula, de modo a podermos candidatar-nos aos montantes orçamentais destinados a estudos. Como sabeis, uma Pós-Graduação sai cara e qualquer ajuda financeira nunca é demais – além disso, as viagens ao Brasil não saem assim tão baratas. E no Carnaval cá estaremos outra vez! Contudo, lamentamos informar – e sem querer parafrasear muito o Eça – que somos como a República do Vale de Andorra. Não temos muita história que nos preencha os curricula. Somos interessados e bons rapazes (raparigas também), votamos à direita, à esquerda ou nem por isso, pagamos os impostos e lemos os artigos de João Carlos Espada, no Expresso, para termos um ar mais erudito nos novos tempos que correm.

Gostamos do Brasil, mas prometemos apanhar o avião e regressar às aulas e ao blog. Se chover, entretanto, levamos o guarda-chuva!

Queiram receber um abraço da mais profunda amizade,

O corpo editorial

O Passado Ensina?

2006-11-01T22:09:00.000Z

Quando olhamos hoje para o intervencionismo dos EUA e Aliados, em teatros operacionais tão diversos como o Vietname, a Somália, o Iraque, o Afeganistão, a memória traz-nos ao presente outros tempos, outras guerras, quiçá, os mesmos actores.

No decorrer da II Grande Guerra (Mundial) os EUA, cientes das necessidades que iriam decorrer do contacto com outros povos e costumes, convocaram os saberes acumulados sobre esses mesmos povos e costumes, com vista à elaboração de manuais de sobrevivência, estudos para a compreensão do comportamento do inimigo, treino de quadros para administrar zonas ocupadas.

Se os manuais de sobrevivência tornavam acessíveis conhecimentos adquiridos em locais perfeitamente desconhecidos aos soldados, onde a sua própria sobrevivência seria incerta ou improvável, já os estudos relativos ao comportamento do inimigo facilitaram a compreensão de, por exemplo diferenças motivacionais face à derrota dos soldados nipónicos e aliados, v. Ruth Benedict, in O Crisântemo e a Espada, Perspectiva, São Paulo – 1972.

A preocupação com o exercício de um controlo inteligente das zonas gradualmente ocupadas, levou ao treino de quadros administrativos e ao cuidado de não humilhar as populações dos países vencidos. No Japão, o conhecimento da sua cultura permitiu o desmantelamento dos Zaibatsus, centros de poder económico-militar, preservando, contudo a figura do imperador, símbolo da unidade do Estado. O mesmo tipo de preocupação facilitou, na Alemanha, uma mais rápida desnazificação das estruturas sociais, v. Leon Uris, Armagedão, Europa-América, Lisboa.

Claro, isto, per se, não explica a reconstrução da Europa sob influência americana. A conjuntura do fim da Segunda Guerra Mundial era diferente da actual, o mundo saía deste pesadelo para acordar num mundo bipolarizado entre os EUA e seus Aliados Ocidentais, por um lado, e, por outro, os que ficaram sob a influência da então URSS, num quadro definido ainda antes do fim da guerra.

Se a actual conjuntura unipolar é propícia ao surgimento de guerras geograficamente localizadas, radicalismos belicistas, da guerra assimétrica de base desterritorializada, na expressão do Prof. Doutor Adriano Moreira, leia-se terrorismo, não será esta preocupação, de certo modo sedutora, ainda mais premente?

No meio de muita neblina informativa, a intervenção dos EUA e dos seus Aliados nos teatros operacionais mencionados acima, procura naturalmente justificar-se e legitimar-se recorrentemente na sua vocação missionária espelhada no seu modelo de democracia e quadro de respeito pelos Direitos do Homem e, bem assim, na defesa de interesses estratégicos.

No entanto, somos diariamente confrontados com notícias provenientes das mais variadas fontes, que nos dão conta de que, afinal as coisas não são assim tão bonitas. A segurança mundial não aumentou. O terrorismo continua sendo uma ameaça real. Aos excessos dos oponentes responde-se com excessos inconsistentes com os objectivos delineados. No Afeganistão e no Iraque, todos os dias morrem pessoas.

Parece, assim, ser ainda prematuro afirmar que os objectivos propagandeados tenham alcançado os seus propósitos, a não ser talvez os do tal (pseudo) complexo militar-industrial-petrolífero.

É caso para relevar a actualidade do seguinte texto:
“dado o grande número de sociedades que entraram em contacto directo no mundo moderno e a diversidade dos seus modos de vida, a tarefa que hoje se apresenta àqueles que desejam redigir uma Declaração dos Direitos do Homem, consiste essencialmente em resolver o seguinte problema: como poderá a declaração proposta ser apreciável a todos os seres humanos e não ser um declaração de direitos concebida unicamente em termos dos valores dominantes nos países da Europa ocidental e da América?”
Projecto de Declaração que em 1947 o Gabinete Executivo da American Anthropological Association submeteu à Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas.

Seja qual for a verdade dos factos e dos interesses em jogo, qualquer intervenção implica um processo de mudança, que por sua vez remete para o conhecimento de todas as variantes em jogo – do eu e do outro - para que se atinjam os resultados programados, disto dependerá a sua positividade ou negatividade.

O discurso formal insiste numa pintura iridiscente enquanto que a outra face expõe numa realidade dantesca, a negação do Homem e dos seus valores. Onde ficou o conhecimento demonstrado no passado? As lições de uma História, afinal não tão distante?[JF]
Fonte: Prof. Doutor Hermano Carmo, in Desenvolvimento Comunitário [pp 110/111], Universidade Aberta – 1999.

Imanência e Transcendência

2006-11-01T16:03:00.000Z

Introspecção
Óleo s/Tela
73x54

Sempre me questionei sobre os mecanismos racionais que suportam os actos de fé, considerando que a noção de Deus e a fé na sua existência é um acto consciente e racional, ao ponto de elevar os homens a atitudes radicais ou mesmo fundamentalistas como sentido último da vida.

A fé e as suas manifestações organizadas em dogmas religiosos é um fenómeno global e intrínseco à própria natureza humana. No caso da religião islâmica, traduzida como a submissão à vontade de Deus, o homem deposita as suas capacidades e competências numa omnisciência divina, que encerra em si própria o ser absoluto

Tudo aquilo que não emana da perfeição absoluta, para além dos profetas como mensageiros privilegiados das revelações transcendentes, mostra-se imperfeito, precário e sujeito às vicissitudes do tempo, no fundo, mostra-se ameaçador.

Parece-me que a pendência entre Imanência ou manifestações terrenas e Transcendência ou absoluto longínquo, joga-se num tabuleiro real e global, afecta a compreensão humana e leva a posições radicais.

Neste contexto, se considerarmos que o Islamismo pende para a Transcendência em desfavor da Imanência, que em caso extremo, se traduz na anulação da vontade e autonomia humanas, submetidas à exaltação da vontade e luz divinas, a ameaça alarga-se ao vasto desígnio humano.

Sobre isto penso que ambos os planos do real devem ser vividos na sua globalidade. E porque a ambos pertencemos nos elementos combinados aleatoriamente, por colisões atómicas intervalares numa mistura de acaso e necessidade. Porque as esferas planetárias são coágulos ejectados e arrefecidos no princípio da matéria. Porque temos a capacidade de pensar o nosso isolamento como representantes aprendizes de uma ordem transcendente, que aperfeiçoamos por linguagens criadas ou decifradas no jogo possível do já existente. Porque é grande a nossa presença rotunda encerrada por um Deus gravítico numa orbita perpétua. Porque, quem sabe? Não habitaremos o próprio corpo divino, e a terra seja uma espécie de polegar que um dia nos embutirá na crosta da morte.

Prezamos vulgarmente Deus fora da matéria terrena, em atmosferas concêntricas e perfeitas, alimentado à distância, prostrado numa região muda e moralista. Um Deus de sentido incorpóreo e niilista, sustentado por imperativos necessários de obediência. Radicais e fundamentalistas enganar-se-ão se não interrogarem a transcendência na sua presença quotidiana e próxima, integrada no caminho de casa para o emprego, numa ordem viva superior. Enganar-se-ão se pensarem que Deus é incompatível com a tecnocracia e progresso humano, com o peso do espírito condensado aqui e agora.

P.A.

Ciber-Globalidades

2006-11-01T14:59:00.000Z

Depois dumas incursões ao Br. - para estudar migrações (segundo consta..) - e de mais duas boas aquisições - (O Portugal dos Pequeninos e o Tomar Partido, resta saber se jogam à defesa, ao meio campo ou se ao ataque ou ainda na reserva...) deixamos aqui mais uma configuração do cérebro humano. Afinal, o nosso principal músculo - que este veículo também vem ajudar a funcionalizar. Na esperança de que, doravante, mais nenhum jornalista/repórter/escritor - volte a confundir mais "chatos" com blogues (alguns deles, evidentemente!!). Porque também há jornalistas e jornalistas..., como médicos e médicos, escritores e escritores.

Payé pour Bloguer ?
Phénomène blog & argent : état des lieux (1)
Dossier blogo-dollars

Partager les revenus publicitaires générés par la plate-forme avec les blogueurs, c’est ce que propose Over-blog depuis quelques mois. Nouvelle manne du trafic d’audience sur Internet, les blogs n’enthousiasment pourtant pas encore les publicitaires, dont les bannières et les liens «sponsorisés» sont l’une des principales sources d’argent du Web. Les causes de cette bouderie? L’immense inégalité des flux d’audiences entre les blogs.

Obs: Temos referido que este veículo que é a Blogosfera - apesar de não ser pago/remunerado relativamente à mediasfera clássica inscreve-se na área do poder, i.é, esta nova estrutura conectiva (talvez a mais apurada da Internet) que pode ser integrada e estudada numa nova ciência que temos vindo a denominar como sociologia da comunicação/blogosfera - mexe com múltiplos factores ao mesmo tempo. Um ex., neste post: evocamos o cérebro, as suas compartimentações e funcionalidades - que lidam diáriamente com informações e contra-informações - daí o poder. E estando nos domínios das informações (mais ou menos sensíveis) enunciadas aberta ou implícitamente, elas cumprem a sua finalidade se corresponderem às expectativas das pessoas. Daqui decorre que um blogger com skills (transversais) que opere nesta área e queira compreender o nosso mundo não pode negligenciar a importância das ciências "psi" - que têm de se defrontar com inúmeros preconceitos e estereótipos resultantes das tais migrações que cruzam os continentes em busca de melhores condições de vida e de bem-estar, mas que, ao mesmo tempo, não deixam de instabilizar a normalidade das sociedades de destino para onde essas massas humanas convergem.

Em síntese: há blogs e blogs, espaços de reflexão e espaços de reflexão, este - pela natureza das coisas - também não deixará de tentar perceber as desordens, as perturbações, os transtornos e os distúrbios que afectam a (doença) da Europa, porque quanto melhores psicólogos do poder formos mais rápida e eficazmente detectamos as (vivências) ameaçadoras do Ocidente e contribuímos para situações de paz mais duradoiras no seio das nações - que hoje se defrontam com um câncer e muitas metástases que urge saber combater.

Quando soubermos responder ao - Como (?) - "matamos" esse câncer e também diminuímos as possibilidades de as metástases se desenvolverem pelo corpo da sociedade.

RPM

Telegramas

2006-11-01T00:31:00.000Z

Portugal, Rússia e União Europeia

Os eventos futuros projectam a sua sombra muito antes.

Cícero, cônsul romano, séc. I a. C.

O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Alexander Grushko, veio anteontem, dia 30, a Lisboa para debater as relações entre aquele país e a União Europeia, encontrando-se, para o efeito, com o MNE português, Luís Amado, e o seu Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

O desenvolvimento da cooperação entre a Rússia e a União Europeia, à luz da presidência portuguesa da U. E. no segundo semestre de 2007, constituiu o tema central desta visita.

Já em Abril, o ex-Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Fernando d’Oliveira Neves, tinha estado em Moscovo para falar com Alexander Grushko e fazer um ponto de situação quanto às relações bilaterais luso-russas (nas vertentes política, económica e cultural), às relações U. E.-Rússia, à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (O.S.C.E.) e ao Conselho da Europa.

Face à cimeira entre Vladimir Putin e os líderes da União Europeia, que decorreu, a 20 de Outubro, em Lahti, na Finlândia, torna-se cada vez mais clara e forte a ideia de uma concepção comum, entre a U. E. e a Rússia, em matéria de política e cooperação energéticas. A Rússia é o mais importante parceiro europeu na área da energia, sendo responsável por 25% das importações de crude e de gás.

Neste ano, a Rússia deverá fornecer à Europa Ocidental 151 mil milhões de metros cúbicos de gás natural, mais 6 mil milhões do que em 2005. Se os fornecimentos de gás fossem cortados, muitos países europeus depressa ficariam de joelhos. Putin tranquilizou os líderes europeus e sublinhou que a Rússia depende mais dos países consumidores do que estes dela.

No entanto, várias capitais europeias, principalmente de países que fizeram parte do ex-bloco soviético, pensam que Moscovo está a utilizar a energia como moeda de troca noutras áreas, nomeadamente nos direitos humanos, desde o atentado, em Setembro, que custou a vida a Andrei Kozlov, vice-presidente do Banco Central, até à execução sumária de Anatoli Voronin, director comercial da agência noticiosa ITAR-TASS, passando pelo conhecido assassinato da jornalista Anna Politkovskaia, numa espiral de violência onde se cruzam interesses políticos e económicos. Também a violência sobre minorias étnicas se torna assunto sensível, em qualquer quadro de conversações entre a U. E. e a Rússia, nomeadamente aquela que é exercida ao povo da Tchetchénia.

A Rússia, por sua vez, vê com maior apreensão a influência exercida pela Europa Ocidental e pela NATO na área circundante das antigas repúblicas da União Soviética (ver artigos, no Globalidades, sobre “Coronel Vassily Khitriouk” e “Geórgia”).

Putin redefine as aspirações da Rússia na cena política e económica mundial, desejando fazer novamente do seu país uma superpotência e estilhaçando a unipolaridade dos Estados Unidos. Putin não o esconde e desejará concretizar muitas das suas ambições no último ano do seu mandado, fazendo talvez até da presidência portuguesa da U. E. uma prova de nervos.

Processo de candidatura

2006-10-31T23:27:00.000Z

Foto de Familia do Corpo Editorial do Globalidades

Depois de ler no Jumento o valor do montante destinado a estudos inscrito no Orçamento do Estado para o ano de 2007, o corpo editorial do Globalidades a banhos no Brasil (segundo fontes credíveis) faz tornar público, a quem interessar, a sua candidatura a um desses estudozinhos.

Caro Jumento, não saberá, por mero acaso, Vossa Senhoria para aonde aqui a rapaziada poderá mandar CV actualizado?

Com os melhores cumprimentos destes seus leitores assíduos

Globalidades

Post Scriptum (para não ferir quaisquer susceptibilidades políticas com o emprego de siglas): Podemos não ser grande coisa mas som0s esforçadinhos. Viramos à esquerda, direita ou centro conforme as tendências da moda, tornando-nos desta forma polivalentes.

Where's Bin laden - a game for kids and the C.I.A

2006-10-31T01:16:00.000Z

Manifestações Globais (1)

A Al-Qaeda à la minute - como refere Rohan Gunaratna, in “No Interior da Al-Qaeda, Rede Global do Terror”, a luta global contra a Al-Qaeda será o conflito marcante do início do século XXI. Osama bin Laden construiu uma organização que funciona operacional e ideologicamente a nível local, nacional, regional e global. Derrotar a Al-Qaeda e os seus grupos associados será o maior dos desafios com que se confrontarão a segurança nacional e a comunidade de serviços secretos, as autoridades de reforço da legislação e os exércitos nacionais no futuro próximo. (…) A ameaça que a Al-Qaeda representa irá testar a comunidade internacional, as suas instituições, os seus recursos e o seu empenho até ao limite.

Apesar da criação da Al-Qaeda remontar aos inícios dos anos 80, no decurso da invasão soviética do Afeganistão, torna-se claro que, nos últimos vinte anos, aquela passou, inicialmente, de simples “base” local de recrutamento de mujahedin contra o agressor laico-comunista para se assumir, numa fase posterior, como uma estrutura terrorista perfeitamente organizativa e operacional de carácter transnacional, tendo como líder destacado Osama bin Laden.

Finalmente, e nos tempos mais recentes, a Al-Qaeda tem vindo a assumir-se como um franchise terrorista e reactivo ao Ocidente, de forte cunho jihadista salafista, onde bin Laden é já um ícone de um vasto e diversificado movimento, que envolve dezenas de milhares de pessoas, algumas integradas em grupos, outras simples indivíduos. Saliente-se que esses grupos deslocam-se, modificam-se, crescem e desaparecem e que, do mesmo modo, os indivíduos entram em actividade e depois afastam-se, dando o lugar a outros.

Apesar de já haver notícias da presença e intervenção de bin Laden, no Afeganistão, desde os inícios da década de oitenta, é seguramente no ano de 1984 que é criado, em Peshawar, no Paquistão e perto da fronteira com o Afeganistão, por aquele e pelo xeque Dr. Abdullah Azzam (líder do ramo palestiniano dos Irmãos Muçulmanos) o Gabinete Afegão de Serviços (MAK). Também conhecido como Gabinete Afegão, ou Gabinete de Serviços, o MAK recrutava e apoiava os mujahedin (guerreiros santos) na resistência anti-soviética. A partir do MAK afegão, Bin Laden e Azzam formaram uma rede de gabinetes de recrutamento por todo o Médio Oriente, que rapidamente deu frutos. E até ironicamente em Brooklyn, Nova Iorque, foram abertas delegações. Em muitos locais, a organização apoiava-se nas estruturas dos Irmãos Muçulmanos já existentes. Eram tantos os recrutas que chegavam que o sistema de hospedagem de Peshawar teve de ser reorganizado.

Contudo, a maior parte dos voluntários que chegava ao Paquistão não tinha qualquer treino militar e eram mandados para um dos muitos campos de treino dos mujahedin para aí aprenderem os rudimentos sobre o manejo das armas ligeiras e pesadas. Em 1986, bin Laden e Azzam constroem o seu primeiro campo de treino, o al-Ansar (que é o nome do primeiro grupo de convertidos pelo Profeta Maomé, em Medina, depois da Hégira), em Jaji, na região de Paktia, no Afeganistão, que fazia fronteira com a região noroeste do Paquistão. À medida que o fluxo de mujahedin aumentava, bin Laden e Azzam construíam mais campos de treino e de alojamento, incluindo o famoso campo de Darunta, próximo de Jalalabab, no Afeganistão – visto ter sido construído com o apoio da CIA e os guerrilheiros nele manipularem armas bioquímicas. Contudo, bin Laden nunca recebeu dinheiro directamente da CIA. Todos os contributos americanos para a resistência afegã eram canalizados através do Governo paquistanês, mais propriamente do departamento afegão dos Serviços de Contra-Espionagem militar (ISI). Além disso, o financiamento americano era reforçado por dinheiro do Governo Saudita e por avultadas quantias recolhidas nas mesquitas, ou entregue por instituições de caridade não governamentais, e por doadores de todo o mundo islâmico.

Para os milhares de radicais muçulmanos (cerca de dez mil a vinte e cinco mil) que vieram de todo o mundo islâmico (cerca de vinte países) para se tornarem mujahedin e combaterem os soviéticos no Afeganistão, a expressão Al-Qaeda era proferida de forma mundana para descrever a base – o campo físico – a partir da qual operavam. Sendo uma expressão tão corrente em língua árabe, alguns dos jornais referiam-se, nesta língua, em 2002, à “base de Bagram”, onde se encontravam os soldados ingleses e americanos que procuravam bin Laden e os talibans, como al-Qaeda Bagram.

No sentido mais doutrinal, a expressão Al-Qaeda foi utilizada pelos mais extremistas entre os radicais que combateram no Afeganistão, especialmente por aqueles que entendiam que a luta não terminara com a retirada dos soviéticos do país e que formariam a vanguarda na qual se constituiria a “base firme” (al-Qaeda al-Sulbah) sobre o qual assentaria a sociedade do futuro.

A Al-Qaeda (tenha tido o círculo dos homens que rodeavam bin Laden este nome ou não) esteve sediada no Afeganistão até 1992 (aquando da queda de Cabul), tendo-se deslocado por essa altura para o “corno de África”, para estar mais perto dos novos teatros de operações. A Al-Qaeda esteve no Sudão até 1996, tendo nesse ano regressado ao Afeganistão por pressão do Governo americano à liderança sudanesa. O regime taliban e a hospitalidade do mullah Omar contribuíram, nessa altura, para a constituição de uma unidade de elite, denominada Brigada 055, no interior da Al-Qaeda.

Esta integraria seiscentos a quatro mil homens. O regime taliban permitiu ainda que, durante anos, o núcleo central dirigente da Al-Qaeda (bin Laden, al-Zawahiri, al-Rashidi, ali-Mustafa, Wel-Hage, etc.) montasse toda uma complexa e eficaz estratégia de jihad global de natureza terrorista, mantendo campos de treino, em momentos diversos, no próprio Afeganistão, no Sudão, na Bósnia, no Iémen e nas Filipinas, e apoiada por três núcleos regionais: o núcleo árabe (que planeou e executou o 11 de Setembro); o núcleo magrebino (que realizou os atentados de Strasbourg, de Paris, o caso “shoe bomber”); e o núcleo do sudeste asiático (que se ocupou dos atentados na Indonésia, em Singapura e nas Filipinas). Face ao exposto, torna-se claro que a dita Al-Qaeda soube transpor a doutrina e os conhecimentos adquiridos no Afeganistão (recrutamento, formação, etc.) para a grande jihad global, reunindo outras organizações terroristas (todas elas sunitas) e federando-as numa Frente Islâmica Mundial para a Luta contra os Judeus e os Cruzados (fundada em 1998), entre as quais se destacam o Grupo de Combate Salafita de Marrocos (Salafia Jihadia), o Grupo Islâmico da Indonésia e da Malásia (Jamaah Islamiyya), o Exército dos Puros de Caxemira (Lashkar-i-Tayyba) e a Jihad Islâmica Egípcia (al-Jihad al-Islami).

Mas face ao cerco dos serviços de informações, das polícias e dos exércitos dos países ocidentais e seus aliados árabes e/ou islâmicos, nomeadamente desde o 11 de Setembro, a Al-Qaeda, embora continuando, ao que parece, a ser dirigida do Afeganistão, não possui actualmente, no entanto, a mesma capacidade de organização directa ou indirecta de atentados, tendo ao mesmo tempo visto limitada a sua capacidade de financiamento e de apoio logístico dos mesmos. Por isso, o que assistimos hoje é a um conjunto de atentados, já não dirigidos directamente ou indirectamente pela Al-Qaeda, mas inspirados por ela, com grande iniciativa local e uma grande e perigosa volatilidade. Estes novos grupos ou indivíduos fundamentalistas radicais instituem, assim, uma espécie de franchise terrorista, ou seja, um suposto contrato de franquia que estabelece representação para exploração de um serviço (o terrorismo) e uso de uma marca (a Al-Qaeda).

E bin Laden? Forçosamente teremos de reconhecer que, cinco anos depois dos atentados nos E. U. A., Osama bin Laden continua a monte e pouco, ou nada, mais se sabe sobre ele, exceptuando talvez o vasto local onde se esconde (os mais de mil quilómetros de montanhas que separam o Afeganistão e o Paquistão) e o número de telefone via-satélite que chegou a utilizar (a título de curiosidade, era 00873682505331). Quem tiver a curiosidade de querer telefonar ao Sr. bin Laden, informamos, lamentavelmente, que o mesmo há muito que deixou de recorrer a outras formas de comunicação que não sejam as mensagens transmitidas pessoalmente. Quanto muito, ouvirá a voz de uma operadora solícita que lhe dirá que “o número está fora de serviço”… Contudo, o terrorismo não está!

FChBibliografia:

BARBOSA, Pedro Gomes, PEREIRA, Rui, ANES, José Manuel, BAÊNA, Miguel Sanches de, e RIBEIRO, António Silva, As Teias do Terror, Novas Ameaças Globais, Ésquilo, 2006BURKE, Jason, Al-Qaeda, A História do Islamismo Radical, Quetzal Editores, 2004GUNARATNA, Rohan, No Interior da Al-Qaeda, Rede Global do Terror, Relógio D’Água Editores, 2004LOPES, Margarida Santos, Dicionário do Islão, Editorial Notícias, 2002SANMARTÍN, José, El Terrorista, Cómo es, Cómo se hace, Editorial Ariel, 2005SINCLAIR, Andrew, Anatomia do Terror, Uma História do Terrorismo, Temas & Debates, 2005Telefone número 00873682505331, in Diário de Notícias, 12 de Setembro de 2006The Times Atlas of the World, desktop edition, Times Books, 2006

Andamos todos picados? E você...

2006-10-26T18:07:00.000+01:00

Andamos todos picados?

Um episódio singelo: ontem, lamentavelmente, descoseu-se-me um botão do meu formal casaco que, por questões laborais, visto com algum reconhecido incómodo formal. Ignaro que sou das artes de lavores e afins, tive que me socorrer de uma funcionária do Instituto para me coser o maldito botão, tendo sofrido, na pele, a picadela da agulha, por suposto descuido da senhora, e, na alma, a ferroada verbal de, ao longo da vida – e já homem feito – não ter aprendido a coser umas meias ou mesmo um simples botão. Às palavras da senhora juntou-se logo um coro crítico de outras colegas (e até mesmo dum colega, que, cobardemente, nunca confessou se sabia coser ou não) e vi-me algo perdido naquele universo de estranhas e novas capacitações e instrumentalizações que, obviamente, não dominava nem domino.

Confesso, pois, como reconhecido neófito que sou da blogosfera, que também não domino (ainda) as novas capacitações e instrumentalizações da mesma (e, porque não dizê-lo, as novas artes de enamoramento ou de repúdio intrablogosfera e transblogosfera). Mas à medida que vou desbravando terreno e cruzando informações, opiniões e sensibilidades, tento acertar as agulhas, a linha e o pano (desculpem-me a má metáfora) e procuro um rumo de abordagem a essa galáxia da World Wide Web, que – confesso – ainda não é certo e que está, para mim, ainda em fase de interpretação dos sinais e de construção, tipo A Obra Aberta ou os Apocalípticos e Integrados, do Umberto Eco, se quisermos dar um sentido mais académico e intelectual à minha nova aprendizagem da blogosfera.

Acredito - e muito -, pois sou um homem de paixões, na sua proposta de trabalho de criação e dinamização de um blog provindo da disciplina de Globalização e Sistemas de Poder e adequado ao tema da mesma. Além disso, num mundo académico que passa por ser, muitas das vezes, fechado e reticente à permeabilidade do novo mundo circundante, penso que a criação de um blog foi uma das melhores ideias que me foram dadas por professores – e, acredite-se, já passei, ao longo da vida, por várias universidades e já ajudei a “ressuscitar” outras, já fui professor de muitos alunos e sou gestor de muitos professores. Temos que ser contemporâneos do nosso tempo e sermos receptivos aos novos instrumentos tecnológicos, imprimindo, através deles, a nossa marca, mediante a proveitosa (para nós e para os outros) utilização que fazemos dos mesmos.

Já reconheci que ainda não encontrei o rumo certo na abordagem à blogosfera e talvez ao nosso blog. Já pensei nalgumas abordagens, umas mais eclécticas do que outras, e já tentei criar uma certa transversalidade de actuação, procurando trazer ao blog tópicos das outras disciplinas que integram a Pós-Graduação, fazendo do mesmo uma plataforma de trabalho onde possamos interagir nas diversas matérias, sem descurar, obviamente, a pertinência das mesmas no contexto da globalização. A instrumentalização do clipping peca, é certo, pela ocupação de um espaço que, à partida, deveria ser ocupado pela originalidade dos textos e das ideias e é também uma forma fácil de remediar a falta de tempo que todos nós, trabalhadores-estudantes, temos na concepção desses originais.

O clipping não é, pois, uma arte, mas pode ser um post it primário para preencher, por exemplo, lacunas de leitura diária (que provêm, na sua larga maioria, da falta de tempo para ler todos os jornais ou a literatura mais ou menos de referência) e lançar pistas aos outros do que achámos pertinente, referenciador e/ou provocatório.

Mas confesso que a originalidade dos textos compensa mais face, como já se referiu, ao tormento da crescente perda de reputação e de elementos de referenciação na cadeia de consumo de ideias ou de produtos culturais emanadas dos velhos jornais e revistas. E acrescenta o Macroscópio: Qualquer blogger com um QI médio (digamos) pega num semanário ou num diário, ou até numa revista e rapidamente conclui: pagam 100, 150 cts a este cromo demodé, algum ex-salazarista ou post-modernista oco – altamente previsível – para fazer este artigo de opinião; e eu faria melhor a mais baixo preço. Qual ou quais, de entre os bons bloggers, já não fizeram este juízo??? Eu, confesso, estou farto de o fazer…Aliás, eu já não compro jornais há 3 anos… Faço toda a filtragem pela WWW.

Acredite-se que, no pouco tempo que tenho de enamoramento pela blogosfera, já começo a partilhar de alguma das crítica, mas também lhe confesso que, apesar de tudo, não vou deixar de comprar jornais e revistas e de fazer toda a filtragem pela WWW. Neste ponto, partilho das palavras de Terêncio que dizia que nada do que é humano me é estranho e que, portanto, mesmo o que é mau não deixa de ser humano. Além disso – e vai desculpar-me – jamais irá convencer-me a deixar de comprar a Maxmen e a divertir-me com os cartas da Margarida Rebelo Pinto sobre o pertinente modus vivendi da nossa sociedade actual, baseando-se em clichés da alma e do coração razoavelmente globalistas e globalizadores (melhor, eu diria que são clichés que atormentam tanto o chinês que está na China como o português que vai ao Buddha Bar, criando-se assim uma homogeneidade global de euforias e frustrações).

Além disso, não sei se deverei pedir-lhe desculpas, ou não, por ter-lhe enviado, em forma de clipping o artigo de opinião do Pedro Rolo Duarte, que saiu no DN, sobre a suposta antevisão apocalíptica do fim da existência em papel dos jornais, citando desdenhosa e ironicamente a fonte da mesma, ou seja, o jornal El País, com base numa entrevista dada a este por Steve Ballmer, presumível sucessor de Bill Gates no papão globalista que se chama Microsoft.

Pedro Rolo Duarte, zeloso do papel em que se imprime a sua catedrática opinião às quartas-feiras, ficou picado com o advento da besta tecnológica que se prepara para engolir vorazmente o último reduto daqueles que ainda conseguem moldar a mente social através do verbo (o que, em termos simbólicos, constitui uma autêntica heresia face à importância do verbo, na sociedade ocidental cristã, desde a escrita do Evangelho de João). Terá por outro lado, o Rui ficado também "picado" pelas palavras pouco abonatórias do dito escriba em relação ao papel concorrencial dos blogs? Talvez – não sei!

Mas confesso que colho as palavras de Pedro Rolo Duarte como fruta fora de estação: É a revolução do começo do século XXI: cai por fim a fronteira que separava os produtores de conteúdos dos fabricantes de máquinas, software e meios de distribuição. Tudo se aproxima e encontra num patamar que reúne emissores e transmissores. O fascínio deste mundo novo constitui a sua própria ameaça: a imensa liberdade que a Internet proporcionou a todos pode subitamente estreitar-se, ou ficar reduzida à agulha de um blogue no palheiro de uma gigantesca rede, organizada e devidamente comandada por quem detém a criação – e ainda os meios de produção, distribuição e controlo sobre o destino de cada byte de informação.

Em suma: temos o Pedro picado, temos o Rui provavelmente picado e até eu estou picado. Esclareço: nesta ainda curta iniciação à blogosfera, vi-me ingenuamente em campo de ninguém entre dois contendores (a blogosfera e o jornalismo clássico) que travam uma guerra surda de virtudes virtuais e de penas penadas… Como sou novo nestas coisas e nem cumpri o serviço militar, prefiro fumar, para já, um cigarro acrítico e evitar campos minados.

Modestamente, só considerei que o artigo do Pedro Rolo Duarte era digno de publicação no Globalidades pelo tom provocatório que encerra em relação ao universo dos blogs. O artigo do DN vale pelo que vale e dele só queria fazer uma base de partilha de opiniões com os colegas, através de comentários no blog ou entre dois cafezinhos no bar, porque, infelizmente, não há tempo para mais.

Fernando Chambel

A dinâmica da globalização: no princípio era o Verbo

2006-10-26T14:11:00.000+01:00

Talvez tenha começado no dia em que um homem, anónimo e primitivo, algures no mundo, plantado num continente ainda sem nome, e movido por uma intensa curiosidade (e estupidez natural), caminhou para além dos seus limites, buscando outros horizontes e um outro zénite. Ultrapassando os limites desconhecidos pelo seu grupo ou tribo de origem. Saíu do seu "casulo"...

Só que este movimento não foi único, outros o fizeram ao mesmo tempo, sem o saberem, e daí resultou algum tipo de comunicação, revelando que no princípio era o Verbo, e depois se desenvolveu e aprofundou. Foi a partir desse momento que os homens nunca mais pararam de caminhar (por vezes em direcção à morte), e de olhar em redor com o fim de se integrarem num processo. O processo aqui designado por dinâmica da globalização competitiva, cada vez mais amplo, dual, fracturante e problemático.

Os portugueses foram pioneiros na aplicação prática dessa dinâmica, com a gesta dos Descobrimentos, desde o final do séc. XV, e com a invenção de novos equipamentos de navegação, um processo que se generalizou depois a todo o Planeta, ao mesmo tempo que aumentava a influência europeia no mundo. A esse processo se chamou Euromundo. Foi com a coragem e aventura dos portugueses - espaço e tempo - comprimiram o mundo, tornando-o mais pequeno. A própria definição do sociólogo Anthony Giddens, director da London School of Economics, está cerca de 500 anos atrasada, apesar de interessante. Diz ele:

A globalização pode ser definida como a intensificação, à escala global, de relações sociais que ligam localidades distantes de tal forma que os acontecimentos locais são influenciados por acontecimentos que ocorrem a muitos quilómetros de distância e o seu inverso.

Deve ter-se inspirado na experiência histórica dos portugueses. No séc. XIX, o telégrafo submarino reduziu o tempo com as informações e as decisões mais importantes a cruzarem o espaço, atravessando diferentes pontos do globo, sem desfazagem de tempo, ou melhor, o tempo da decisão aproximou-se rapidamente do tempo do pensamento. Passou a haver sincronia entre a mente e a acção, o que foi uma revolução cujos efeitos ainda hoje estão por digerir.

Actualmente, quase tudo, pode ser programado e executado em tempo real. Para o melhor e para o pior. Vejamos três breves exemplos: no acesso a um medicamento, a um livro ou a uma tecnologia que permite melhorar substancialmente a nossa qualidade de vida; ou, no pior dos casos, mediante acções terroristas provocando inúmeras baixas civis (e outras) e tendo como efeito estratégico atemorizar a opinião pública para dividir os governos e as sociedades e criar, desse modo, uma psicose colectiva altamente instabilizadora.

Portanto, o actual processo de globalização diferencia-se do iniciado há milhares de anos dado que o mundo se tornou um só e instantâneo. O acesso imediato às informações e aos bens e serviços, a influência do poder do conhecimento tornaram-se globais. Por conseguinte, falamos aqui de um processo que decorre em simultaneidade e é totalizante, que cobriu a totalidade da vida do homem. De certo modo, a globalização torna iguais os seres, independentemente do grupo a que pertençam ou da sua filiação, mas depois emergem diferenças no seio de cada sociedade ou grupo que não podem ser artificialmente niveladas.Daí a fractura no interior das sociedades...

Nessa óptica, a globalização assume uma condição predatória, desigual, triturante, excludente dos mais fracos e menos preparados (técnica e culturalmente). É, em suma, um mecanismo reprodutor e ampliador de desigualdades, ampliando-as e mostrando ao mundo, afinal, que o darwinismo social tem uma dimensão política global dramática, a carecer de urgente regulação. Ora é este o reverso da medalha da tal globalização feliz, revelando que a dinâmica da globalização, apesar de unir os países e os povos, (pode) dividir ainda mais os homens.

Infelizmente, já não podemos ter todos 15 meses e regressar ao nosso quarto para brincar com o nosso piano da Chicco, como faz o João. Milhões de crianças nem sequer sabem o que é uma refeição, quanto mais um piano ou a marca que ele possa ter no mercado dos objectos e do dinheiro onde vivemos. Como diria Carlos Drumonde Andrade:

A coisa mais triste do mundo é a boneca não brincada...

Esperemos que o João possa crescer num mundo melhor do que aquele que temos hoje.

RPMatos

Macroscopio

Elementos Globais: começando no tamanho S.

2006-10-25T12:38:00.000+01:00

Tenho cara de miudo, mas de engenhocas percebo eu. Moro com dois tipos, um senhor e uma senhora, que estão razoavelmente informados e apetrechados com uma série de aparelhos, alguns dos quais, parte integrante de um conceito que dizem chamar-se Globalização.

Começo logo por contrariar aquelas estatísticas divulgadas não há muito tempo, que afirmam que existem dois telemóveis por português, pois só eu disponho de três, os quais uso com amiudada frequência. Eles, claro, divertem-se a enviar sms e mms para amigos e colegas, já para não falar das horas e horas de interminável conversa. Se um dia lhes escondo os telefones, ver-me-ei na presença de duas criaturas tontas, com ataques de ansiedade porque não conseguem contactar com aquele amigo ou amiga para, tipicamente, “cortarem na casaca de alguém”.

Agora, imaginem aquele aparelho sobejamente conhecido, denominado televisão, onde vejo os meus documentários preferidos, tentando saber mais qualquer coisa do que aquilo que aprendo diáriamente, isto, claro, quando eles não estão a ver o telejornal para, segundo dizem, estarem sempre a par dos últimos acontecimentos da “Aldeia Global”. O mesmo é dizer, informações que, por força da velocidade dos acontecimentos e da circulação da informação, já se encontram, naquela altura, bastante desactualizadas.

Agora imaginem-nos sem telemóveis e sem televisão, tudo ao mesmo tempo. Esse exercício façam-no vocês, porque eu não me atrevo. Mas ainda não chegámos a um cenário dantesco.

Eles, de quando em vez, levam-me a tomar contacto com duas ferramentas que muito me encantam: O computador lá de casa e a respectiva Internet. Tão depressa estou nas profundezas do mar a visitar os destroços do Titanic, como estou a ver, em tempo real, o trânsito na 2ª circular, ou estou numa chat room com um amigo.

Aqueles cibermaníacos dependem da Internet para tudo, menos dormir, respirar e outras coisas que aqui não devo nomear. Utilizam Pens para trazer trabalho para casa, consultam informação financeira, ele, as receitas mais recentes, ela. Escrevem, coitados (tentam), debitar qualquer coisa que se leia, num blogue muito nosso conhecido.

Por vezes pergunto-me, se ainda conseguem escrever com lápis e caneta, em vez do teclado do computador.

E agora vem o 3º percalço, definitivo, incapacitante. A “caixa mágica” de comunicação interactiva com o exterior (computador) avaria-se, no mesmo dia e na mesma hora que os telemóveis e a televisão: Com que é que ficamos? Com dois Desglobalizados, fora de tudo, sem ligação a elementos essenciais da infraestrutura global de comunicações, na qual assenta a Globalização e a vida deles. O chato é que, para mim, as coisas também não ficam fáceis. Mas não importa, vou para o quarto brincar com o meu piano da Chicco. Desculpem-me, ainda não me tinha apresentado: chamo-me João e tenho 15 meses de idade.

Coronel Vassily Khitriouk

2006-10-25T02:31:00.000+01:00

Coronel Vassily Khitriouk

Rússia detém funcionário suspeito de espionagem para a Lituânia

Subitamente, a espionagem russa tem feito furor na imprensa internacional, no decurso de várias acções empreendidas em torno dos interesses geoestratégicos do seu país, nomeadamente em países vizinhos que integravam a antiga União Soviética. Este novo ímpeto de vigilância e operacionalidade decorre da aproximação política e militar da maior parte desses países ao Ocidente e à Nato, o que tem despertado os maiores receios junto do Governo de Vladimir Putin, desejoso, de há muito, como refere António Vitorino num artigo de imprensa citado no globalidades, de ver o mundo novamente “lidar com uma Federação Russa segura de si própria, capaz de potenciar as suas vantagens comparativas e interessada em fazer respeitar o seu estatuto recuperado de potência com vocação global”.

Acrescente-se que, enquanto os episódios de espionagem na Geórgia (também citados no Globalidades) se configuram no quadro das informações estratégicas políticas defensivas (perante um hipotético cenário de ameaça externa decorrente da Nato, por intermédio da Geórgia), este episódio da Lituânia configura um quadro híbrido de informações estratégicas de defesa e de segurança, conhecida que é a importância da frota do Báltico, na defesa do país, e a acção do FSB (os serviços secretos civis russos) na vertente da contra-espionagem e na detecção de espiões, apesar dos mesmos – supostamente – não beberem Martinis.

Os serviços secretos russos anunciaram hoje que detiveram um funcionário suspeito de colaborar com a Lituânia em Kaliningrado, um enclave da Rússia no continente europeu. “O FSB (ex-KGB) apanhou em flagrante delito, em Kaliningrado, o coronel Vassily Khitriouk, que colaborou durante muito tempo com os serviços secretos lituanos”, avançam os serviços secretos russos em comunicado.

O suspeito foi detido em posse de informações “de carácter militar relevantes do ponto de vista do segredo de Estado”, acrescentou o FSB.

“A operação impediu que informações secretas sobre a preparação e mobilização da frota do Báltico e sobre as tropas russas estacionadas na região de Kaliningrado saíssem do país”, precisou o FSB, que acrescentou ter “provas irrefutáveis” da culpabilidade de Vassily Khitriouk.
O ministro lituano dos Negócios Estrangeiros não quis comentar o anúncio do FSB.

A Lituânia expulsou em 2004 seis diplomatas russos por espionagem. Em represália, Moscovo expulsou quatro diplomatas lituanos, nomeadamente um adido militar, recusando-se mais tarde a acreditar o seu sucessor.

in “Público”, de 24 de Outubro de 2006

GLOBALIZAÇÃO: UM FENÓMENO SUSTENTÁVEL? *

2006-10-25T01:46:00.000+01:00

"A nossa espécie está a tornar-se um todo intercomunicante com poderosos laços económicos e sociais que ligam todo o planeta. Os nossos problemas são, cada vez mais, de foro global e admitem apenas soluções globais"

Carl Sagan / Ann Druyan

O processo de globalização trouxe profundas transformações para as sociedades contemporâneas. Mas será a globalização um fenómeno sustentável? Será um fenómeno democratizado, socialmente equitativo e eticamente correcto? Será que o enorme fosso entre “ricos e pobres” poderá um dia ser regulado e mais equilibrado?

E surgem assim os conflitos e as contradições da “aldeia global”. Todos integramos de facto uma mesma comunidade, sendo de todos nós todos os seus problemas. Justifica-se então que a integração espacial seja perseguida para ser conseguida, até porque há problemas que não se circunscrevem nem cabem dentro de quaisquer barreiras ou fronteiras. Além disso, a comunidade global que constituímos não deve ser reduzida na sua diversidade.

“Aldeia global” será, mas em sentido diverso do que se tem entendido desde sempre para as comunidades de facto que as tradicionais aldeias sempre foram. Mas o essencial é o seguinte: num mundo globalizado, quem cuida do bem comum mundial?

Algumas empresas multinacionais são mais poderosas – até politicamente – do que muitos Estados. Os mercados globais ditam cada vez mais a sua vontade aos políticos das nações. Sem algum controle democrático sobre os mercados à escala internacional, será a economia a prevalecer sobre a política.

Ora o mercado será um meio de uma extraordinária eficácia – mas não deve funcionar no vazio político. Se assim for, a globalização tornar-se-á “selvagem”.

No entanto, o escândalo maior do nosso tempo são as desigualdades que persistem numa época em que os progressos da ciência e da técnica permitiriam saciar a fome a todos; e a nova economia global envolve riscos sérios de agravamento de assimetrias, que pesadamente se apoia sobre a concorrência desregulada. Os pobres não estarão a ficar mais pobres, em termos absolutos, mas estão decerto a ficá-lo em termos relativos, porque está a marcar-se a diferença, a divisão, entre os beneficiários da impropriamente chamada “nova economia” e os excluídos da globalização e da chamada sociedade de informação.

A decisão política de os poderes públicos se preocuparem a sério com os excluídos passa pela ética. Até onde a globalização, que traz associada a competitividade, vai ser marcada pela solidariedade?

Será uma globalização condicionada uma verdadeira globalização? Alguns dirão que não o será, de facto; mas a verdade é que, embora sem optimismos, haverá no mínimo que enquadrar a globalização nos valores sociais e humanos do desenvolvimento, nos princípios da cidadania, orientando-a no sentido de objectivos determinados pelas pessoas e minorando o peso dos interesses particulares dos que, refugiados nas grandes escalas, sabem poder escapar a qualquer tipo de regulação ou controlo.

É de todo evidente que, não sendo fácil fazer adoptar pela globalização um código ético que a regule, até porque a montante se situam grandes dificuldades na própria elaboração desse código, só resta procurar submeter os processos seus característicos a estímulos e incentivos de conduta determinados por objectivos de desenvolvimento.

Tudo continua a depender, hoje como ontem, antes de a globalização se apresentar como problema, da vontade política de uma política regional que seja a síntese das políticas a executar em base espacial concreta. O que parece claro é que a globalização não só não veio facilitar as soluções para o desenvolvimento como veio agravar a natureza do próprio problema.

Parece não haver alternativa: a globalização tem de ser regulada. E as interrogações permanecem: estaremos ainda a tempo de conter, ao menos regular, direccionar, disciplinar a globalização?

A vontade política que até hoje só debilmente se interessou pela política regional existirá agora para a afirmar?

A consciência dos riscos da globalização desenquadrada está adquirida? A globalização poderá ser, para alguns, “onda” que mais cedo ou mais tarde se desfaz, ou “moda” que mais tarde ou mais cedo vai passar. Mas, ainda assim, deverá pacientemente, passivamente, esperar-se que a onda se desfaça ou a moda passe?

Porque a globalização está aí, e está para ficar.

* Sintese de um texto gentilmente cedido por Luis Dias

Geórgia

2006-10-24T13:37:00.000+01:00

GEÓRGIA
Espiões russos de olhos postos na Abecássia

Oficialmente, os serviços secretos russos não têm o direito de trabalhar em território georgiano. Os membros da Comunidade de Estados Independentes (que reúne 11 ex-repúblicas soviéticas) assinaram, em 1992, um acordo que proíbe tal actividade no território de outro país signatário. Não foi, contudo, o serviço de informações militares russo (GRU) que redigiu esse documento, e isso explica o caso recente (a Geórgia deteve seis soldados russos acusados de espionagem, enfurecendo Moscovo).

O trabalho dos serviços secretos diz respeito, antes de mais, a locais estratégicos. A Geórgia pode interessar tanto ao GRU como qualquer Estado que tenha contacto com a NATO. É o caso dos países da Europa de Leste – Praga é um dos pilares do GRU na Europa. No que toca à NATO, a Geórgia é o local ideal para obter informações por via electrónica e encaminhá-las para a Rússia, graça a aviões espiões e escutas radiofónicas. Já em 1997, o Governo dos Estados Unidos propusera à Geórgia um papel no seu programa de defesa aérea, que fora concebido a pensar nos países da Europa Central, três anos antes. Um dos seus objectivos centrais era “estabelecer operacionais nacionais de controlo do espaço aéreo”.

Estes centros deveriam permitir a troca de informações com todos os países da NATO e possuíam uma rede de radares militares capazes de interceptar comunicações radiofónicas. Instalado em solo georgiano, um desses centros poderia vigiar todo o Norte do Cáucaso, incluindo a Tchetchénia. Segundo certas fontes, o dispositivo já estará operacional.

Parece, porém, que os agentes do GRU não queriam apenas descobrir os segredos da NATO. Desde o início dos anos 90, os serviços secretos russos dirigem o chamado “projecto abecaze”, desempenhando um papel determinante no desencadear da guerra entre a Geórgia e a Abecásia (república autónoma georgiana, autoproclamada independente). O GRU seguiu de perto os planos georgianos, reais ou presumidos, para obrigar a Abecásia a regressar, pela força, à esfera da Geórgia.

Basta recordar as numerosas declarações de responsáveis militares abecazes relativas aos planos secretos do Estado-Maior georgiano para invadir a República não-reconhecida. Esses discursos alarmistas repetem-se todos os Outonos, desde há cinco ou seis anos. Ainda que não tenham grande fundamento, alguém acredita que os serviços secretos abecazes pudessesm ter obtido tais informações?

Segundo o Ministério do Interior georgiano, os agentes do GRU estão menos preocupados com os terroristas do vale de Kodori (Abecásia) ou os últimos planos da NATO, e mais com a localização das unidades georgianas. Ora, isso só interessa a quem quer averiguar, de novo, se a Geórgia se prepara para invadir a Abecásia.

in “Courrier Internacional”, n.º 80, de 13 a 19 de Outubro de 2006

Fernando Chambel

O regresso da Rússia - por António Vitorino -

2006-10-24T00:46:00.000+01:00

O regresso da Rússia (in DN)

António Vitorino

Jurista

Na semana passada, dois acontecimentos da maior relevância futura ocorreram nas relações entre a Europa e a Rússia.Nos primeiros dias, de forma discreta, o website da Gazprom anunciava que todas as empresas estrangeiras haviam sido eliminadas como parceiros potenciais do projecto de exploração das reservas de gás de Shtokman (pondo assim termo às aspirações de cinco empresas americanas, norueguesas e francesas). Dois dias depois, o Presidente russo, Vladimir Putin, deslocava-se a Dresden, na Alemanha, para um encontro com a chanceler Angela Merkel, onde saudou a nova ostpolitik que o Governo alemão preconiza para a definição das relações entre a União Europeia e a Rússia.

A primeira decisão tem um significado político inequívoco: a partir de agora findam as especulações sobre se a prioridade russa seria dirigir a produção de gás de Shtokman para o Ocidente ou para o Leste, visando a China e a costa oriental dos EUA. O beneficiário desta decisão será, pois, inequivocamente o pipeline do mar Báltico e a garantia de abastecimento de gás russo à Europa, conferindo à Alemanha um papel central não apenas na relação com a Rússia como na definição da arquitectura energética europeia no seu conjunto.

A Gazprom confirma desta forma que nos seus projectos de expansão o mercado europeu passa a ser a primeira prioridade, reforçando um partenariado com interesses alemães que não deixará de produzir os seus efeitos quando Bruxelas tiver que definir as condições de entrada do gás russo no mercado europeu. Ao mesmo tempo, esta decisão, obviamente endossada pelo Kremlin, constitui um sinal da degradação das relações políticas e económicas entre a Rússia e os Estados Unidos da América, designadamente depois das condições duras impostas por Washington nas negociações de acesso da Rússia à Organização Mundial de Comércio.

Mas o tema energético marca de forma muito evidente a reentrada da Rússia como superpotência no quadro internacional. Aproveitando a alta dos preços e a percepção de quebras no aprovisionamento energético a prazo, a Rússia usou a "janela de oportunidade" das garantias de aprovisionamento energético num mundo dependente e globalizado para tirar partido das suas vantagens geográficas e do seu potencial de recursos naturais. Se é verdade que o produto interno russo só para o ano voltará a estar ao nível do ano do colapso da União Soviética (1991), não é menos verdade que o crescimento induzido pela alta dos preços da energia nestes últimos dois anos permitiram à Duma aprovar orçamentos que assinalam crescimentos recordes da despesa (40% em 2006 e 28% em 2007, prevendo que para o ano o preço do barril de crude dos Urales se situará em média nos 61 dólares americanos).

Esta decisão terá decerto influência nas eleições russas do próximo ano... O mundo em geral, e a Europa em particular, vai assim ter que lidar com uma Federação Russa segura de si própria, capaz de potenciar as suas vantagens comparativas e interessada em fazer respeitar o seu estatuto recuperado de potência com vocação global. A Rússia sabe que as potências ocidentais, especialmente os Estados Unidos, precisam do seu contributo para lidar com a crise da Coreia do Norte e do Irão, para conduzir a luta contra o terrorismo (onde a experiência e as informações recolhidas nas zonas de dominância muçulmana do Sul do país se têm provado de grande utilidade global), para desenvolver uma estratégia concertada no Médio Oriente, para garantir a segurança do abastecimento energético num mundo onde a luta por fontes de energia com as potências emergentes (China e Índia) constitui a grande marca deste início do século XXI.

Para tanto exige ser tratada não como um parceiro menor, mas como uma superpotência que lida com os demais poderes globais de igual para igual.Nesta estratégia de afirmação internacional, a Rússia pretende ver reconhecida a sua liberdade de lidar com os seus problemas internos sem ingerências (a Chechénia, a afirmação de um capitalismo de Estado na formação de 12 grandes campeões nacionais em tantos outros sectores vitais para a economia russa, uma crescente onda xenófoba contra os não russos e os não cristãos e um acelerado declínio da sua base populacional), mas ao mesmo tempo pretende beneficiar de transferências de tecnologia e de apoios na qualificação profissional e educacional dos seus cidadãos, para o que a presença de empresas estrangeiras será sempre fundamental e imprescindível.

A bola está, pois, no campo da União Europeia e a cimeira UE-Rússia do ano que vem terá lugar sob presidência portuguesa!

Cultura Global

2006-10-23T15:47:00.000+01:00

"The globalization of culture is not the same as its homogenization, but globalization involves the use of a variety of instruments of homogenization... that are absorbed into local political and cultutral economies, only to be repatriated as heterogeneous dialogues of national sovereignty, free enterprise, and fundamentalism in which the state plays an increasingly delicate role: too much opens to global flows, and the nation-state is threatned by revolt... too little, and the state exits the international stage. In general, that state has become the arbitrageur of this repatriation of difference.(…) The central feature of global culture today is the politics of the mutual effort of sameness and difference to cannibalize one another and thereby proclaim their successful hijacking of the twin Enlightenment ideas of the triumphantly universal and the resiliently particular."

Será...?

Arjun Appadurai, Modernity at Large: Cultural Dimensions of Globalization, 1996.

(ff)

Ser e Ter

2006-10-22T11:49:00.000+01:00

Ser e Ter

A globalização surge-me como processo de encontros e desencontros de poder, que nas suas diversas manifestações sociais, sejam económicas, políticas ou teológicas, esbarram muitas vezes naquilo que um povo tem de mais essencial, visão do mundo e cultura edificada.

A globalização implica uma ameaça mas também uma oportunidade, se a primeira é real, a segunda, só no futuro, porventura, será conhecida na sua plenitude.

O terrorismo é um fenómeno global e reincidente, que advém da ameaça sobre os fundamentos civilizacionais, num espaço e tempo actualizados. Mas serão os actos terroristas a verdadeira ameaça da globalização?

Mais do que uma ameaça real, são uma ameaça sentida. Paralisam-nos pelo impacto indirecto da brutalidade sem rosto. Contudo, será outra a ameaça, mais global e corrosiva, que julgo invadir-nos os fundamentos do ser e aliá-lo da sua natureza.

Os povos mais desenvolvidos do ponto de vista tecnológico terão criado a sociedade do ter. Somos ou tornamo-nos por aquilo que temos. Alheámo-nos do nosso viver para vivermos naquilo que os outros nos vêem viver pelo ter, em ensaios mais ou menos cinéfilos e quotidianos.

Os bens materiais circundam-nos facilmente provocando necessidades artificiais que prolongam a nossa insuficiência. Pouco ou nada conhecemos deles senão a sua presença confortável e retribuída, que utilizamos decifrada num prazer escoado e mediático.

Habitamos matérias-primas de todos os cantos do mundo, trabalhadas à medida do nosso conforto e compensação. Alheámo-nos da sua origem e das vidas gastas em tempo manufacturado ou programado em máquinas estranhas que só por acaso vemos. O ser não é estável, já não permanece edificado sobre o bem e o belo Platónicos, mas antes, aliena-se na distância de não pensar o ter, apropriando-o de modo volátil e sem sentido.

Poderemos perguntar; onde está a ameaça? Será possivelmente uma ameaça ao significado e sentido último da relação com o mundo. Contudo, uma ameaça que nos deixa prostrados de copo na mão sob um olhar indiferente. Uma ameaça que ressoa no afastamento da nossa própria natureza e das coisas. Uma ameaça que impõe que se desmonte e actualize o ter na sua razão de ser.

P.A.

A parábola dos cegos acerca da globalização

2006-10-21T19:34:00.000+01:00

A utilidade em evitar um debate redundante em torno da "globalização" é o de considerar esse fenómeno de forma multidimensional, como um "processo de processos" sem conclusões fechadas, logo em franca progressão, em constante dinâmica. Até porque a sociedade portuguesa reage de modo diverso a um estímulo do exterior do que, por exemplo, a sociedade espanhola, aqui ao lado. Daí a necessidade de avaliar nesta equação global as questões de transformação e de mudança social. Embora os teóricos do sector discordem da melhor definição sobre o fenómeno, até porque cada um tem a sua e as vaidades espistemológicas e académicas também pesam nesta avaliação.

O que nos levará a falar de globalizações em função da sociedade e da economia a que reportamos a análise. Mas dada a incerteza e complexidade desta avaliação é que faz algum sentido aquela imagem, extraída do livrinho cit. num post abaixo de Manfred Steger - A Globalização - que permite funcionalizar a velha parábola budista dos eruditos invisuais e da sua relação epistemológica com o elefante, exercício inteligente porque nos ajuda a enquadrar as "guerrinhas de capelinhas" (como se verificou com a entrada do MIT em Portugal..) por parte de cada um dos teóricos que estuda o fenómeno. Ora, dado que aqueles cegos nunca souberam qual o aspecto do elefante, resolveram criar essa imagem mental. Como?? Tocando no animal, registando a sua volumetria, dimensão, etc. e, assim, reconstruindo a sua natureza.

Desta forma, um desses cegos defendeu que a tromba do elefante era como uma cobra cheia de vida; outro, esfregando a sua enorme pata aduziu que se tratava dum animal de enormes dimensões; outro, pensou que a cauda do Paquiderme seria uma escova gigante; e um outro ainda ao tocar nos seus dentes supôs tratar-se duma grande lança.

Resultado: cada um dos cegos que tentava avaliar a natureza do elefante ficara com a sua própria convicção do que é o elefante (perspectivismo). E depois discutiram entre eles o que poderia ser - de forma mais consensual - o paquiderme. Por analogia à globalização, esta não decorre só da economia, só da política ou só da cultura. Ela representa o tal processo multidimensional que, nuns casos, pode relevar mais cada uma daquelas vertentes, noutros casos de todas elas em conjunto. Portanto, a G. é um processo inacabado para onde convergem fenómenos e variáveis económicas, políticas, ideológicas, culturais e ambientais que tecem uma teia complexa que nós, em função das nossas possibilidades e interesses, vamos tecendo.

Um pouco como a Penélope em que de dia tecia e à noite...

Novas tendências migratórias à escala mundial

2006-10-20T12:56:00.000+01:00

Novas tendências migratórias à escala mundial

Han Entzinger *

Janus 2001

No limiar do século XXI assiste-se, em muitos países do mundo, a níveis recorde de imigração. Entre 1965 e 2000 o número de pessoas que vive fora do país em que nasceu aumentou de 75 para 100 milhões. Contudo, não mais de 1 em cada 40 cidadãos do mundo é imigrante. Isto inclui refugiados e migrantes sem documentação. Cerca de 55% de todos os migrantes internacionais vivem em países em vias de desenvolvimento; os outros 45% no mundo desenvolvido. Nos países em vias de desenvolvimento a percentagem de imigrantes na população total tem-se mantido estável ao longo dos últimos 35 anos, flutuando sempre perto dos 1,6% dessa população total. Em contraste, nos países desenvolvidos a percentagem duplicou no mesmo período, ainda que em média não esteja acima de cerca de 5%. Em face destes números relativamente modestos, é surpreendente que a migração tenha vindo a ganhar importância na agenda internacional de modo tão acentuado, e que prometa continuar a apresentar-se como assunto na ordem do dia no futuro mais próximo. E porquê? Será porque as pessoas temem acima de tudo os "perigos" que não conhecem? Serão a globalização e a ideia de que reservas imensuráveis de imigrantes possam abrir-se em países em vias de desenvolvimento? Será o receio de que a migração tenha ficado fora de controlo num mundo cada vez mais pequeno? Será um ressurgimento da xenofobia e do nacionalismo, talvez como reacção à crescente internacionalização? São tantos os factores envolvidos que se afigura impossível compreender na totalidade o que está a acontecer.

Padrões de migração no mundo

Sempre houve migração no mundo. Ao longo dos últimos séculos a Europa assistiu a uma intensa migração interna, mas o continente, no seu todo, foi dominado mais pela emigração do que pela imigração. Até às primeiras décadas do século XX, dezenas de milhões de europeus deixaram o "Velho Continente" para se fixarem quer nas colónias, quer naquele que era chamado "Novo Mundo". Esta tendência só veio a inverter-se desde a Segunda Guerra Mundial. Agora os migrantes vinham estabelecer-se na Europa. Entre 1950 e 1980 eles vieram sobretudo de antigas colónias. Houve também uma migração laboral significativa nestes anos, que era em parte intra-europeia (do Sul para o Norte) e em parte vinda da periferia da Europa (África do Norte, Turquia). Mais recentemente, o padrão migratório tornou-se muito mais diversificado, assim como se tornaram mais diversificados os motivos para a migração e os países de onde os migrantes são originários. Neste aspecto, três tendências se destacam. Em primeiro lugar, a da subida do número de refugiados e de pessoas que procuram asilo, muitos dos quais vêm da própria Europa (por exemplo, da antiga Jugoslávia).

Em segundo lugar, a mudança na Europa do Sul, que passou a receber também imigrantes. Em terceiro lugar, o novo papel de países do Centro e Leste da Europa, que funcionam como zona de trânsito para muitos que vêm de mais longe e que sonham com um futuro melhor no Ocidente.

A migração é também importante em muitas outras partes do mundo. Apesar do peso gradualmente menor do factor distância, muita migração internacional ainda tem lugar em termos de deslocações relativamente curtas. Muitos migrantes deslocam-se como trabalhadores para países próximos que oferecem melhores oportunidades do que o seu próprio país. Em África, a Costa do Marfim e a África do Sul são pólos de atracção destacados para trabalhadores migrantes. Há também importantes movimentações de refugiados por todo este continente, sobretudo entre países vizinhos. Este é também o caso em algumas zonas do Sueste Asiático. Um em cada sete migrantes no mundo é hoje um refugiado, e apenas uma pequena percentagem dentre estes vem para o Ocidente.

Deixando de lado o caso particular de Israel e o seu enorme e recente influxo de judeus russos, os principais receptores de migrantes na Ásia são os Estados do Golfo e as zonas mais desenvolvidas do Sueste Asiático/Anel do Pacífico, incluindo a Austrália. Muitos trabalhadores migrantes vêm de países próximos que são economicamente menos desenvolvidos. Estima-se, por exemplo, que 4,5 dos 75 milhões de filipinos trabalhem no estrangeiro, muitos dos quais na Europa e na América do Norte. Até à data, o Japão, altamente desenvolvido, tem recebido relativamente poucos imigrantes. Este país preferiu sempre exportar empregos para países com baixos níveis remuneratórios, mas defronta no presente o problema de uma população em processo rápido de envelhecimento, o que se torna difícil de suportar, quando não há trabalhadores em número suficiente. É interessante verificar que os dois países mais populosos do mundo, a China e a índia, não têm desempenhado, até à data, um papel muito proeminente na migração internacional, embora mostrem índices assinaláveis de migração interna.

Na América Latina e nas Caraíbas existe alguma migração das áreas mais pobres para as mais ricas, mas o padrão no Hemisfério Ocidental é dominado pela migração Sul-Norte para os Estados Unidos e o Canadá. Estes são dois países tradicionalmente ligados à imigração, ainda que a maioria das pessoas não se aperceba de que o actual nível de imigração nos Estados Unidos é similar ao da Europa; no Canadá esse nível é de cerca do dobro. Desde os últimos anos da década de 60, a vasta maioria dos imigrantes que chegam aos EUA e ao Canadá vêm de países em vias de desenvolvimento, e já não da Europa. Actualmente, quase metade da população de Toronto, a maior cidade do Canadá, nasceu fora do país. As previsões demográficas apontam para que por volta do meio do século XXI os americanos de origem não-europeia venham a ser em maior número do que aqueles com antepassados europeus. A migração muda realmente a face do mundo, mas apenas muito lentamente.

Determinantes das migrações futuras

Praticamente todos os peritos concordam em que haverá mais migração no futuro. No entanto, e tal como a nossa breve abordagem geral dos padrões actuais indica, as migrações não têm lugar de modo aleatório. Se bem que os padrões sejam incrivelmente mais complexos do que há algumas décadas atrás, o processo de migração continuou a ser bastante selectivo. Se conseguirmos fazer uma análise mais apurada das razões para esta selectividade, talvez possamos também antever movimentações futuras. Uma condicionante muito importante das migrações é a existência de redes de migração. Os migrantes vão-se mantendo em contacto com parentes e amigos no país de origem, o que frequentemente origina nova migração. A tecnologia moderna torna muito mais fácil do que anteriormente a manutenção de contactos, mesmo a grandes distâncias. Chamadas telefónicas baratas, bilhetes de avião de tarifa reduzida, vídeos, antenas parabólicas e a Internet facilitam o desenvolvimento das chamadas redes de comunicação transnacionais, espalhadas por dois ou, frequentemente, vários países diferentes. Informações sobre oportunidades de emprego e outras circulam também nestas redes de comunicação, o que certamente gera mais migração, tanto temporária como permanente. Redes de comunicação transnacionais poderosas não têm de constituir um obstáculo para a inserção das comunidades de imigrantes nos seus novos países. A maioria dos migrantes são perfeitamente capazes de lidarem com as exigências de diferentes culturas, o que poderá estimular o carácter multicultural de muitos países receptores de imigração. Uma segunda condicionante de importância é o fosso de desenvolvimento persistente entre os países pobres e os ricos. Este fosso, ao contrário de fechar-se, alargou-se nas últimas décadas. Muitos países em vias de desenvolvimento têm altas taxas de natalidade. Como consequência, o rendimento per capita cresce lentamente, o sistema educativo está sobrecarregado, e nem todos os que saem da escola conseguem arranjar empregos. Isto torna a emigração uma alternativa interessante para alguns. Contudo, a migração só terá lugar se houver para onde ir. Em alguns países há já uma procura de emprego que não tem resposta, apesar do número elevado de desempregados de longo prazo. Não é provável que os migrantes possam preencher estas vagas, ainda que isto venha a gerar um "fluxo de cérebros" do Sul para o Norte.

O imperativo de cooperação internacional

É lógico que exista pressão para migrar num mundo globalizante, no qual as oportunidades de indivíduo para indivíduo e de país para país diferem tão marcadamente. A razão por que os números de migrantes são ainda tão reduzidos tem a ver com o facto de as pessoas se sentirem mais felizes no seu meio de origem, um fenómeno que não se afigura como mutável. De qualquer modo, é quase imperativo que se desenvolvam melhores sistemas de canalização de futuros movimentos migratórios. Estes sistemas só poderão ser alcançados na cooperação de todas as partes envolvidas. É óbvio que o desenvolvimento económico, incluindo trocas comerciais mais abertas, é a melhor solução, mas esta é uma questão de longo prazo. O desenvolvimento também acarretará mais liberdade política e, consequentemente, menos refugiados. Entretanto, pode ser adoptado todo um conjunto de outras medidas, tais como melhor coordenação de políticas de imigração e combate aos traficantes de pessoas. Outras possibilidades incluem um apoio à integração mais funcional para os migrantes permanentes, melhores formas de protecção temporária para deslocados, prevenção de conflitos étnicos através de sistemas precoces de alerta, e acordos funcionais com países de origem em relação à migração de retorno. Os países desenvolvidos têm o seu capital e o seu conhecimento; os países em vias de desenvolvimento têm a sua população. O desafio para o século XXI será o de articular estes vectores de um modo que seja benéfico para todos.

*Han Entzinger
Professor de Ciências Sociais. Director do ERCOMER (Centro de Investigação Europeu em Migrações e Relações Étnicas) na Universidade de Utrecht. Holanda.

O nosso "Way of Life"

2006-10-19T21:51:00.000+01:00

O nosso ‘Way of Life’

“A diferença entre o ocidente e o resto reside no facto de as sociedades ocidentais serem governadas pela política; o resto é governado pelo poder”.

O terrorismo transnacional é uma realidade, realidade que urge entender e compreender sob o perigo de repetirmos erros de um passado recente ao tentar combate-lo.

A utilização da expressão combater tem um propósito, o combate pressupõe a existência de pelo menos 2 entidades físicas, contendores, em confronto. De um lado temos a ‘Civilização Ocidental’, do outro.....?

Para definir o ‘outro’, podemos seguir um de 3 caminhos:
- Seguir à risca o “Choque das Civilizações” de Samual P. Huntington, que nos presenteia com um choque entre a arrogância ocidental, a intolerância Islâmica e a afirmação chinesa ;
- A ameaça global da Al-Qaeda;
- A ameaça do terrorismo frainchising.

No primeiro caso, cai-se no erro perigoso da generalização, em que se toma as partes pelo todo. Não distinguir, por exemplo, o muçulmano sociológico do muçulmano praticante, e dentro destes o moderado do radical, é um exercício intelectual demagógico.

Nem tudo deve ser depreciado nesta obra, no capítulo referente às “Respostas ao Ocidente e à modernização”, apontam-se soluções pertinentes para os possíveis caminhos a percorrer na estabilização do próximo e médio-oriente. Tal caminho passa, a meu ver, por um equilibrio entre a modernização e a ocidentalização; por outras palavras, associar os benefícios da democracia aos benefícios do desenvolvimento sustentado.

O segundo caso peca por incutir no imaginário social que o fenómeno do terrorismo transnacional reside em algo chamado Al-Qaeda e que tem como personificação demoniaca o seu lider. Mas afinal o que é a Al-Qaeda?
Jason Burke no seu livro “Al-Qaeda, a história do islamismo radical”, explica bem todo este fenómeno.

Será a Al-Qaeda uma rede poderosa, fundada à mais de uma decada por um milionário saudita, que absorve milhares de membros espalhados pelas cidades ocidentais, à espera de entrar em acção às ordens do seu lider, dispostos a matar e a mutilar em nome de uma causa?
Felizmente esta ‘rede’ só existe no imaginário da opinião publica. Infelizmente fomos nós, ocidentais que a torná-mos tão poderosa, por sucessivas campanhas intoxicativas de desinformação, patrocinadas por politicos ocidentais e apadrinhadas pelos média. Afinal o que se ‘vendeu’ foi o sentimento generalizado de insegurança. As consequencias de tal acção serão por mim abordadas mais à frente.

Mas afinal o que é presentemente aquilo que chamamos Al-Qaeda?
A Al-Qaeda é efectivamente a ameaça, não sob a forma de organização com capacidade de comando, controle, comunicações (C3), mas uma ameaça sob a forma de doutrina e ponto de referência para o terrorismo frainchising. Afinal, qualquer pessoas se pode arrogar membro desta organização mesmo sem nunca ter tido contacto com ela, o sentimento de pertença não é grupal, é doutrinal.

A ameaça que enfrentamos é nova, é diferente. É assimétrica, complexa, diversificada, dinâmica, multiforme e extremamente difícil de caracterizar e para a qual não temos modelos de estudo e análise padronizados.

Mas afinal o que é que marca a diferença entre a 2996 vitimas do acto terrorista de 11 de Setembro e as 14121 vitimas de assassinato nos Estados Unidos durante o ano de 2004?

Pode tentar encontrar-se a resposta numa das muitas definições de acto terrorista existentes:
“Terrorism: the calculated use of unlawful violence or threat of unlawful violence to inculcate fear; intent to coerce or to intimidate governments or societies in the pursuit of goals that are generally political, religious, or ideological”.

De imediato ressaltam à vista 3 palavras: violência, ameaça e medo. Mas explicar o fenómeno somente com base nestas 3 palavras seria no mínimo redutor.

A brutalidade desnecessária do acto terrorista associando o número de vitimas a um acto único, o impacto das imagens, tudo isto ajuda a explicar o facto de 2996 ter mais impacto que 14121. A frieza do acto único e irracional (mas será que o assassinato também não o é?) sobrepoem-se à frieza dos números.

Mas o ‘end-state’ está presente, ao fim ao cabo coage-se e intimida-se uma sociedade inteira, criando nela a sensação de insegurança.

A percepção de falta de algo, associada ao instinto básico de preservação veio criar na sociedade ocidental a falsa sensação de necessidade de mais segurança. Ao fim ao cabo trata-se de criar primeiro a sensação de........ para depois a pessoa sentir a necessidade de colaborar com......

Nunca num passado mais ou menos recente se instalou a necessidade generalizada de trocar direitos e liberdades adquiridos por um modelo mais restritivo de segurança, que na prática tem resultado por uma postura assumida de troca dessas mesmas liberdades e privacidade por medidas redutoras das mesmas.

É chegada a altura de tomarmos consciência que não existem atentados inevitáveis. Temos definitivamente de aprender a viver com esse fenómeno. O terrorista tem a seu favor a iniciativa: escolhe o lugar, as circunstâncias temporais e o modo; a imprevisibilidade faz parte do ‘modus operandis’ do acto terrorista. A antecipação a cada atentado deve ser procurada na produção de inteligencia e no aprofundamento dos meios e técnicas de investigação . A coordenação entre Forças de Segurança, especialmente na área da inteligência necessita urgentemente de ser revisto.

Combater o terrorismo na fonte e não no alvo, porque ao faze-lo no alvo estamos automaticamente a actuar nos nossos direitos, liberdades e garantias, particularmente na nossa privacidade. Faze-lo no alvo é alterar o nosso ‘way of life’, é o inicio da substituição do estado democrático pelo estado policial.

Quando estivermos prontos a aceitar esta alteração comportamental e civilizacional, os terroristas ganharam a guerra.

Bem-vindos ao novo espaço de reflexão

2006-10-16T11:25:00.000+01:00

O mundo é redondo e inteiro como um coração. E, quando partido em dois morre

in James Reston, Kissinger Farewell's Adress, The NewYork Times, 1976

No dizer de Manfred B. Steger, em A GLOBALIZAÇÃO, promovido pela Revista Sábado, em 2006, sugere o emprego do conceito "globalidade" para definir a "condição social caracterizada pela existência de interligações e fluxos globais ao nível económico, político, cultural e ambiental que tornam irrelevantes muitas das fronteiras e dos limites existentes", sem que tal signifique que o termo se refira a "um determinado ponto terminal que exclui qualquer posterior desenvolvimento". Distingue, assim, no âmbito da Globalização, a condição do processo, evitando a ocorrência daquilo a que chama definições circulares que exemplifica com a expressão "globalização (o processo) conduz a mais globalização (a condição)", que têm o condão de não permitir "fazer uma distinção analítica significativa entre causas e efeitos.

Neste contexto, GLOBALIDADES, para além de remeter para a multiplicidade de condições decorrentes, enformadoras e criadoras de GLOBALIZAÇÃO, operacionaliza o relacionamento dos factos do quotidiano com aquele processo. Atingir um ecletismo será sem dúvida um desígnio ideal. No entanto, atendendo aos perigos que a Globalização suscita e que certos fenómenos conexos confirmam, talvez seja mais prático e consensual a procura de uma perspectiva sincrética e subordinada a princípios humanitários já consagrados que conduzam à tal "globalização feliz".

Manfred B. Steger - A Globalização, Quasi edições, 2006